OposiAi??A?o retirou do texto aprovado hoje a vinculaAi??A?o de 15% da receita da UniA?o para SaA?de e defende 18% em nova proposta
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) liderou a mobilizaAi??A?o para desmembrar a chamada PEC do OrAi??amento Impositivo
BRASA?LIA – Com a mobilizaAi??A?o do DEM e de parlamentares da bancada da SaA?de, a oposiAi??A?o impA?s uma derrota ao governo, na manhA? desta quarta-feira, na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ) da CA?mara ao conseguir desmembrar a chamada PEC do OrAi??amento Impositivo, que estA? em suas A?ltimas votaAi??Ai??es na CA?mara. A CCJ retirou do texto a proposta de destinar 15% da receita corrente lAi??quida da UniA?o para a SaA?de – esse percentual foi acordado pelo governo na votaAi??A?o no Senado, mas a bancada da SaA?de quer, pelo menos, 18% e Ai?? isso que vA?o tentar fazer agora com a PEC fatiada.
O argumento da bancada da SaA?de Ai?? que, ao usar a receita corrente lAi??quida da UniA?o como parA?metro, e nA?o a receita corrente bruta, como na proposta original do setor, os 15%, na verdade, retiram recursos da SaA?de da ordem de R$ 30 bilhAi??es. A bancada da SaA?de quer a aprovaAi??A?o da proposta que destina 18% da receita lAi??quida da UniA?o para o setor, o que equivale Ai?? proposta original de destinar 10% da receita bruta da UniA?o.
O lAi??der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), liderou a mobilizaAi??A?o. Agora, duas PECs irA?o tramitar. Segundo Caiado, o fatiamento nA?o vai prejudicar a aprovaAi??A?o final pela CA?mara e sua promulgaAi??A?o da PEC do OrAi??amento Impositivo, na parte que trata das emendas individuais.
JA? a parte do financiamento da SaA?de foi transformada numa PEC paralela. O DEM contou com apoio do PSDB, PSC, PSOL, PTB e PSD. De outro lado, PMDB, PT e governo encaminharam contra a manobra de Caiado. Mas, mesmo dentro do PMDB, parlamentares da SaA?de votaram com Caiado.
– NA?o diria que foi uma derrota do governo e sim uma vitA?ria da SaA?de brasileira. Foi lindo. A proposta que veio do Senado tirava R$ 30 bilhAi??es da SaA?de, porque fixava em 15% da receita e ainda incluAi??a no piso as nossas emendas e os royalties. A SaA?de teria prejuAi??zo – disse Caiado.
Governo terA? de executar emendas que correspondem a R$ 8,7 bi
O lAi??der do PT na CA?mara, deputado JosAi?? GuimarA?es (CE), disse que houve “quebra de acordo”. A PEC principal deverA? ser promulgada na semana que vem e obriga o governo a executar 1,2% da receita corrente lAi??quida da UniA?o em emendas individuais dos parlamentares, o que corresponde aos R$ 8,72 bilhAi??es. Na negociaAi??A?o final da PEC, os parlamentares ganharam mais R$ 1 bilhA?o, passando de 1% para 1,2% o percentual a ser executado. Do total de 1,2%, metade das emendas devem ser destinadas a aAi??Ai??es em SaA?de. Esta parte serA? aprovada pela CA?mara, e a PEC promulgada em sessA?o do Congresso, jA? para valer para 2014.
AlAi??m disso, essa regra jA? foi aprovada na Lei de Diretrizes OrAi??amentA?rias (LDO) de 2014, que foi Ai?? sanAi??A?o presidencial na semana passada e ainda no parecer preliminar do OrAi??amento da UniA?o de 2014.
Como na LDO, o parecer preliminar jA? adota as regras da chamada PEC do OrAi??amento Impositivo e fixa em R$ 14,6 milhAi??es o valor das emendas individuais. Desse montante, cada deputado ou senador terA? que destinar 50% – ou R$ 7,3 milhAi??es – para aAi??Ai??es e serviAi??os em SaA?de. Esta regra foi aprovada dentro da PEC do OrAi??amento Impositivo, aprovada em dois turnos no Senado e voltando agora para A?ltima votaAi??A?o, tambAi??m em dois turnos, na CA?mara.
– NA?o prejudicamos o OrAi??amento Impositivo. O acordo Ai?? que esta parte serA? aprovada como veio do Senado, e acredito que poderA? ser promulgada na prA?xima quarta-feira – disse Caiado.
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), votou pelo fatiamento.
