O PalA?cio do Planalto tentarA? hoje unificar posiA�A?o dentro da base aliada para adiar mais uma vez a votaA�A?o do OrA�amento Geral da UniA?o. LA�deres governistas se reA?nem com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a secretA?ria de RelaA�A�es Institucionais, ministra Ideli Salvatti, para definir uma estratA�gia para a votaA�A?o dos mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam nas gavetas do Congresso por um posicionamento da Casa. Por conta do despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, a questA?o dos vetos se tornou em um obstA?culo para a apreciaA�A?o do OrA�amento deste ano – que deveria ter sido votado atA� 31 de dezembro passado.
A preocupaA�A?o do governo A� que a votaA�A?o dos vetos acabe ressuscitando batalhas em torno de temas como o fim do fator previdenciA?rio ou a Emenda 29 – que disciplina as aplicaA�A�es de recursos da UniA?o, de estados e municA�pios no setor de saA?de. “Se os vetos aplicados a esses projetos caA�rem, A� melhor fechar o governo”, alerta um interlocutor da presidente Dilma Rousseff. Nos cA?lculos do ministro da Advocacia-Geral da UniA?o, LuA�s InA?cio Adams, a queda de vetos em projetos mais sensA�veis ao governo tem potencial para causar um rombo de quase R$ 1 trilhA?o.
Por outro lado, deixar os vetos de lado e aprovar o OrA�amento tambA�m traz riscos. Em dezembro, o ministro Luiz Fux afirmou, em despacho, que os vetos presidenciais sA? poderiam ser analisados em sessA?o conjunta do Congresso obedecendo a ordem cronolA?gica. Fux ainda invocou uma norma constitucional que afirma que se um dispositivo vetado nA?o for examinado pelo Legislativo no prazo mA?ximo de 30 dias, ele passa a trancar a pauta de votaA�A�es, incluindo a pauta conjunta do Congresso.
Na interpretaA�A?o do governo, o despacho dA? margem ao entendimento de que toda a pauta da Casa – inclusive a votaA�A?o do OrA�amento – deverA? ficar em compasso de espera atA� que os vetos presidenciais sejam todos apreciados. Em janeiro, Fux voltou a emitir um despacho afirmando que a votaA�A?o cronolA?gica se aplica exclusivamente em relaA�A?o aos vetos, o que, em tese, liberaria o Congresso para “apreciar e votar proposiA�A�es de natureza distinta, segundo sua discriA�A?o polA�tica e os reclamos de governabilidade”.
Dentro do Planalto, entretanto, hA? o temor de que o posicionamento de Fux deixe margem para que, no futuro, oposicionistas ou insatisfeitos com o resultado da votaA�A?o do OrA�amento possam contestar legalmente a peA�a orA�amentA?ria de 2013, caso seja aprovada antes da fila de vetos presidenciais. Por conta disso, Adams trabalha para obter do Supremo uma decisA?o plenA?ria que esclareA�a se os vetos precisam, de fato, ser votados em ordem cronolA?gica e se eles trancam por inteiro a pauta conjunta do Congresso.
DivergA?ncia
Entre os lA�deres governistas, existe divergA?ncia se a votaA�A?o do OrA�amento deve ocorrer amanhA?, como foi agendado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Temos que encarar de frente essa questA?o dos vetos. NA?o dA? mais para ficar esperando sem votar o OrA�amento”, diz o lA�der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS). JA? para o lA�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), a aprovaA�A?o do OrA�amento antes de o Supremo se posicionar em definitivo sobre os vetos pode criar uma situaA�A?o de incerteza jurA�dica que poderia ter impacto nA?o sA? nas contas da UniA?o, mas nos repasses para estados e municA�pios e atA� para o funcionalismo pA?blico.
O governo cogita propor a votaA�A?o em bloco de vetos presidenciais, com a exceA�A?o aos vetos impostos A� Lei dos Royalties, origem da polA?mica em torno da pauta de votaA�A�es do Congresso. A oposiA�A?o trabalha para incluir vetos mais “espinhosos” entre as votaA�A�es em separado, como o fim do fator previdenciA?rio e o CA?digo Florestal.
“Temos que encarar de frente essa questA?o dos vetos. NA?o dA? mais para ficar esperando sem votar o OrA�amento” Beto Albuquerque, lA�der do PSB na CA?mara
MemA?ria
Recursos via MP
O imbrA?glio em torno dos vetos presidenciais comeA�ou quando o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) questionou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a votaA�A?o da mudanA�a feita pela PresidA?ncia A� lei que determina uma nova distribuiA�A?o dos royalties do petrA?leo, sem que fossem analisados os demais vetos. O despacho do ministro do Supremo Luiz Fux, determinando que os vetos presidenciais deveriam ser analisados em ordem cronolA?gica, nA?o sA? criou um impasse jurA�dico sobre a votaA�A?o do OrA�amento – que faz parte da pauta conjunta do Congresso – como irritou os parlamentares, que decidiram encerrar o ano legislativo de 2012 sem aprovar a peA�a orA�amentA?ria de 2013.
A expectativa era que a soluA�A?o sobre a questA?o dos vetos e a votaA�A?o do OrA�amento acontecesse na sequA?ncia da retomada dos trabalhos no Congresso, com a eleiA�A?o dos presidentes da CA?mara e do Senado. Amparado por uma medida provisA?ria que garantiu R$ 42,5 bilhA�es para investimentos em 2013, o governo jA? se prepara para entrar no terceiro mA?s do ano executando um duodA�cimo da previsA?o de despesas de custeio. (KC)
