A Câmara dos Deputados tem nesta nova legislatura enormes desafios a superar. O primeiro deles é resgatar a imagem da instituição, com trabalho e rigor ético. O segundo é dar conseqüência a projetos substantivos para o país, que aguardam análise legislativa, entre os quais o Plano de Aceleração do Crescimento, um robusto conjunto de ações e metas destinadas a impulsionar o ritmo do desenvolvimento da economia brasileira.
As bases estão construídas para assegurar a continuidade desta nova etapa de crescimento duradouro. Desde 2003, experimentamos um ciclo virtuoso de desenvolvimento, com indicadores econômicos positivos e consistentes. Nesse período, o Brasil reduziu a inflação, mantendo-a sob controle, ampliou substancialmente sua participação no comércio internacional, acumulou superávits recordes na balança comercial e reduziu sua dependência no financiamento externo.
Agora, é chegada a hora de ousar para crescer, de forma sustentável e acelerada. Mas para crescer mais, é preciso aumentar a taxa de investimento. Com esse objetivo, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional o PAC, um programa que prevê investimentos de governo, de estatais e do setor privado de mais de R$ 500 bilhões em infra-estrutura. Esses recursos serão aplicados, de forma planejada e sem contingenciamento, em três grandes eixos: infra-estrutura logística (estradas, portos e aeroportos), infra-estrutura energética (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis), e infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte coletivo e recursos hídricos).
A intenção do governo é, entre outras, eliminar os principais gargalos para o crescimento da economia, reduzir custos e estimular o investimento privado. Um exemplo das ações do plano é a redução de impostos para setores potenciais como construção civil, infra-estrutura, semicondutores e microcomputadores.
O PAC também introduz novos conceitos de planejamento e logística para o investimento em infra-estrutura. Neste primeiro semestre, o Congresso Nacional terá a oportunidade de analisar as propostas do PAC e aperfeiçoá-las, caso necessário, contribuindo para que o país obtenha, o mais rápido possível, resultados concretos deste que é considerado o maior programa estratégico de investimentos das últimas quatro décadas. Dessa forma, quem ganha é o Brasil.
