Câmara dos Deputados tem nesta legislatura enormes desafios a superar. Neste semestre, o maior deles é concluir a votação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), um robusto conjunto de ações e metas destinadas a impulsionar o desenvolvimento da economia brasileira. Para isso, o PAC prevê investimentos do governo, de estatais e do setor privado de cerca de R$ 500 bilhões. Para o orçamento deste ano estão autorizados R$ 7,4 bilhões. A Câmara já votou as nove medidas provisórias. Restam ainda dois projetos de lei complementar, dois projetos de lei ordinária e um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As matérias devem ser votadas ainda pelo Senado até a metade deste ano.
A pressa se justifica. Após o ciclo virtuoso de desenvolvimento observado a partir de 2003, é chegada a hora de ousar para crescer, de forma sustentável e acelerada. É chegada a hora de destravar obras importantes para o nosso país. O desafio da política econômica para o período 2007-2010 é aproveitar o momento favorável e estimular o crescimento do PIB e do emprego, intensificando a inclusão social e a distribuição de renda.
Para crescer mais, no entanto, é preciso aumentar a taxa de investimento. Os recursos do programa serão aplicados, de forma planejada e sem contingenciamento, em três grandes eixos: infra-estrutura logística (estradas, portos e aeroportos), infra-estrutura energética (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis) e infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte coletivo e recursos hídricos). Com isso, o governo quer eliminar gargalos da economia, reduzir custos e aumentar a produtividade das empresas, estimular o investimento privado, reduzir o gasto público e reduzir as desigualdades regionais. Um exemplo é a desoneração para setores como construção civil e semicondutores.
O PAC terá medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES. Esta é uma prioridade do governo Lula e deve receber atenção especial do Congresso Nacional. Ao analisá-lo, o parlamento contribui para concretizar o maior programa estratégico de investimentos das últimas quatro décadas. Com isso, quem ganha é o Brasil.
