Pagamento de Serviços Ambientais pode ser um dos caminhos adotados pela Secretaria de Meio Ambiente em Passo Fundo. Seminário em Brasília apontou experiências bem sucedidas no país.
Passo Fundo deverá implantar o sistema de pagamento de serviços ambientais, ou ao menos testar alternativas semelhantes para incentivar a preservação de recursos naturais no município. É com essa certeza que o Secretário do Meio Ambiente de Passo Fundo, Clóvis Alves, retornou do Seminário Nacional sobre Pagamento de Serviços Ambientais, organizado pela secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, que aconteceu em Brasília no começo de abril. Em entrevista ao Programa Realidade da Diário AM 570, Alves falou dos benefícios do seminário e dos ensinamentos que podem ser aplicados em Passo Fundo.
“Houve-se muito falar em preservação, mas não se tem em nível federal uma legislação mais eficaz para incentivo à preservação. Mas pudemos ver exemplos, em vários estados, de iniciativas de nível local, que vamos tentar implantar aqui.” explicou o Secretário. Uma das propostas do seminário era reunir elementos para o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais ( PSA ). O governo federal pretende concluir o texto nos próximos meses, promover diversos debates públicos e levar a matéria à votação no Congresso Nacional até o final de 2009. De forma resumida, o programa consiste no pagamento a todos aqueles que preservarem recursos hídricos, de flora ou fauna que venha a trazer benefícios ao meio natural e à população. Alves cita o exemplo de cidades no interior de Minas Gerais, onde pequenos produtores rurais recebem pagamento do governo para cercar e preservar nascentes localizadas em suas terras, que irão desaguar em barragens de captação de água do estado de São Paulo. O Secretário também se demonstrou surpreso pelo fato de apenas Passo Fundo ter representado o estado do Rio Grande do Sul no Seminário: “A construção desse projeto de lei foi rica pela representação de todo o Brasil. Para nossa surpresa, a única representação de nosso estado fomos eu e Glauco Polita, presidente do Guardiões da Vida.”
Beto Albuquerque
Além das discussões do PSA, Alves e Polita também levaram demandas locais ao gabinete do Deputado Beto Albuquerque, como as questões do canil municipal e da destinação de pneus armazenados em Passo Fundo. “Temos um pavilhão de 800 m² lotado de pneus, e há grande dificuldade de dar destinação a esses pneus. O deputado nos apresentou um projeto de ecotubos que está em viabilidade em um município gaúcho que queremos implantar aqui.” O deputado também trocou idéias com Alves e Polita sobre o projeto de Outorga de Florestas, em que ele é relator. O projeto prevê uma gratificação ao proprietário que mantiver em seu terreno uma área maior do que a mínima exigida pela lei da Reserva Legal ( 20% da propriedade deve ter sua mata nativa preservada ). “A lei do Deputado prevê que o proprietário que tenha além desses 20% receba por isso, para incentivar a preservação de nossas matas nativas”.
Terrenos baldios devem ser denunciados
Aproveitando a intervenção de um morador do bairro São Luiz Gonzaga, Clóvis Alves pediu à população de Passo Fundo que denuncie terrenos baldios e casas abandonadas em seus bairros. Segundo Alves, o denunciante é mantido no anonimato para sua própria segurança, e denúncias podem ser feitas junto à Secretaria de Meio Ambiente. “Colocamos em dívida ativa do município uma multa caso o proprietário, após ser denunciado, não tome precauções. A multa é de R$ 73,00, aumentando se não for paga em 15 dias, mas é necessária a participação da população para realizar essa fiscalização.”
