Para que Uergs e Tribunal Militar?
May
05 2015
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- Posted by: Ass. imprensa
- Posted in: 15-17, Beto na Mídia
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ZERO HORA – PORTO ALEGRE
COLUNA ROSANE OLIVEIRA
A crise das finanAi??as do Rio Grande do Sul chegou a um ponto em que serA? preciso fazer escolhas difAi??ceis: ou reduz os gastos ou aumenta a receita elevando impostos. Ou faz as duas coisas e aumenta a legiA?o de insatisfeitos, porque nA?o existe soluAi??A?o indolor.
Em um mundo ideal, a arrecadaAi??A?o cresceria por conta do aumento do PIB. Seria a materializaAi??A?o da frase ai???sair da crise crescendoai???, cunhada pelo ex-governador Tarso Genro para explicar sua polAi??tica de dar aumentos aos servidores, tomar emprAi??stimos e usar os depA?sitos judiciais para cobrir o dAi??ficit. A economia gaA?cha cresceu acima da brasileira em 2013, mas foi apenas um voo de galinha, que nA?o se repetiu em 2014. As previsAi??es para 2015 sA?o pessimistas em matAi??ria de crescimento econA?mico.
O governador JosAi?? Ivo Sartori ainda nA?o mostrou suas cartas. EstA? concentrado em criar o clima para a aprovaAi??A?o de medidas antipA?ticas, mas nem seus aliados na Assembleia sabem exatamente quais sA?o. LAi??deres de partidos da base duvidam que ele tenha coragem de mexer com as ai???vacas sagradasai??? de um Estado que empobreceu mas se recusa a adotar padrAi??es compatAi??veis com seu novo status econA?mico.
JA? que Sartori nA?o fala, a coluna pergunta: por que o Estado precisa ter um Tribunal de JustiAi??a Militar, instituiAi??A?o que existe apenas no Rio Grande do Sul, em SA?o Paulo e em Minas Gerais? Se nas outras 24 unidades da federaAi??A?o os policiais militares podem ser julgados pela JustiAi??a comum, por que o RS mantAi??m essa estrutura cara e de produtividade questionA?vel? As tentativas de acabar com o TJM esbarraram na forAi??a do corporativismo e na tradiAi??A?o gaA?cha de apego ao passado. Neste ano, o RS gastarA? R$ 39,2 milhAi??es para manter o TJM.
Outra instituiAi??A?o que deveria ser repensada Ai?? a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Por que mesmo um Estado que nA?o consegue oferecer educaAi??A?o bA?sica de qualidade precisa de uma universidade prA?pria? Quando foi criada, no governo OlAi??vio Dutra, ainda havia o argumento de que as instituiAi??Ai??es federais estavam em processo de contraAi??A?o e que era preciso oferecer ensino superior pA?blico e gratuito para a populaAi??A?o de baixa renda. Hoje, esse discurso nA?o se sustenta mais: o governo federal ampliou as vagas, criou o Prouni, instituiu as cotas nas universidades federais e ainda oferece financiamento estudantil. TAi??cnicos da Fazenda garantem que seria mais barato oferecer bolsas em faculdades comunitA?rias para todos os cerca de 4 mil alunos do que manter a Uergs, que custa R$ 90,5 milhAi??es por ano.
Em permanente crise de identidade, a Uergs navega ao sabor da polAi??tica de cada governo. Embora presente em 24 municAi??pios, estA? distante do sonho do entA?o deputado Beto Albuquerque (PSB), autor do projeto que a criou, de ser uma instituiAi??A?o de excelA?ncia, nos moldes da USP ou da Unicamp. Cumpre uma funAi??A?o, naturalmente, mas estA? longe de ser essencial como educaAi??A?o bA?sica, saA?de e seguranAi??a.
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