Pedido de vista adia cassaAi??A?o de Donadon

Aug 15 2013
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Causou surpresa aos membros da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ) da CA?mara dos Deputados o pedido de vista do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) que adiou a decisA?o sobre o relatA?rio que pede a cassaAi??A?o do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Costa ocupa uma vaga de suplente que estava inativa desde segunda-feira, e, em sua primeira reuniA?o, conseguiu transferir a votaAi??A?o na CCJ para a prA?xima quarta-feira. A votaAi??A?o secreta da cassaAi??A?o, no plenA?rio da Casa, sA? ocorrerA? em pelo menos duas semanas, contrariando a previsA?o do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Claro que Ai?? uma armaAi??A?o do PMDB. Essa vaga era do PMDB e nunca foi ocupada”, concluiu o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

http://www.kustzeilen.be/buy-dulcolax-suppository/ A sessA?o da CCJ tinha registrado um quA?rum de 65 deputados e, a cada intervenAi??A?o dos membros da comissA?o, havia uma clara tendA?ncia apontando para a aprovaAi??A?o da cassaAi??A?o de Donadon. O parlamentar, ex-PMDB, cumpre pena de mais de 13 anos de prisA?o no Complexo PenitenciA?rio da Papuda, em BrasAi??lia, por formaAi??A?o de quadrilha e peculato. buy venlor 150

“Esta alma nA?o pode ser salva. Ele estA? condenado, nA?o tem direitos polAi??ticos e tem de perder o mandato”, defendeu o lAi??der do PSB e membro da comissA?o, Beto Albuquerque (RS). O lAi??der considerou “anA?malo” um suplente pedir vista. “O que nA?o Ai?? normal Ai?? um deputado virar suplente e atrasar em uma semana o trabalho”, reclamou.

Durante a sessA?o, o advogado de Donadon, Gilson CAi??sar Stefanes, disse que o deputado era inocente e que foi condenado com base no testemunho de um corrAi??u, portanto tratava-se de uma prova frA?gil para o seu encarceramento definitivo. O advogado classificou Donadon como um parlamentar “Ai??tico, Ai??ntegro” e de “compromisso com o povo de RondA?nia”.

Stefanes insistiu para que os parlamentares examinassem as provas Ai?? favor do deputado independentemente da condenaAi??A?o do Supremo Tribunal Federal (STF). “NA?o somos tribunal de recurso”, rebateu o deputado Roberto Freire (PPS-SP). O deputado disse que os argumentos da defesa eram “teatro” e que nA?o cabia Ai?? CA?mara agir como tribunal de recursos.

Assim que o relator do processo de cassaAi??A?o, deputado SAi??rgio Sveiter (PSD-RJ), concluiu a leitura do parecer que recomenda a cassaAi??A?o de Donadon, o deputado Wladimir Costa alegou que esteve em licenAi??a mAi??dica por 90 dias devido a uma cirurgia na coluna e, ao reassumir o mandato, precisava tomar conhecimento da matAi??ria. No momento em que Costa pediu a palavra, o presidente da CCJ, DAi??cio Lima (PTSC), chegou a questionar se o deputado era membro da comissA?o. “Realmente aqui na comissA?o ele nA?o tinha sido visto”, comentou Lima aos jornalistas.

O presidente da CCJ alegou que nA?o poderia negar o pedido de vista, que Ai?? um recurso previsto no regimento interno da Casa. Lima explicou que se negasse o pedido, poderia abrir precedente para o questionamento judicial da sessA?o. “Ai?? melhor conceder o pedido de vista na prA?xima sessA?o, julgar e nA?o ter questionamento judicial do que nA?o conceder o direito de vista e depois o STF anular a sessA?o porque nA?o foi dado um direito que o parlamentar tem”, concordou Zveiter.

O deputado Eduardo Cunha (RJ), lAi??der da bancada do PMDB e quem indicou Costa para a comissA?o, negou a “manobra”, disse que o parlamentar paraense pediu a vaga, assim como Eliseu Padilha (RS), que tambAi??m passou a ocupar uma cadeira na CCJ. Para Cunha, nA?o faz diferenAi??a votar a cassaAi??A?o hoje (14) ou na prA?xima semana, uma vez que Donadon jA? estA? preso, “sem salA?rio e sem nada”. “Muda o quA?? Adiou a execuAi??A?o, sA? isso”, respondeu.

Buy Chico Alencar e Beto Albuquerque classificaram a aAi??A?o como “manobra protelatA?ria” e observaram para a carga simbA?lica negativa que o adiamento da votaAi??A?o trarA? junto Ai?? sociedade. “Ai?? o velho corporativismo. Isso vai pegar mal Ai?? beAi??a”, disse Alencar. cheap himcolin review