Penitenciária federal deve custar R$ 9,4 milhões
A recente rebelião no Presídio Regional de Passo Fundo foi pauta da reunião entre o vice-líder do governo na Câmara Federal, deputado Beto Albuquerque (PSB) e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O encontro ocorreu em Brasília, na última segunda-feira.
Após relatar sua preocupação com a superlotação da penitenciária, o deputado reiterou o pedido de ajuda ao governo federal para construção de uma nova unidade prisional. "O ministro da Justiça garantiu que sua pasta está aprovando uma suplementação de recursos, para 2005 e nesta reestruturação de casas carcerárias está incluído o novo presídio de Passo Fundo", enfatizou Beto Albuquerque.
Segundo o deputado, o projeto prevê a obtenção de R$ 7,5 milhões junto ao governo federal e uma contrapartida de R$ 1,9 milhões do governo estadual. "Essa situação de insegurança não pode continuar mais" afirmou.
O custo orçado da obra é de R$ 9,4 milhões. O governo federal precisaria aplicar R$ 7,5 milhões e o governo estadual o restante, como contrapartida.
Barril de pólvora
A construção da nova penitenciária é apontada como única solução para a superlotação do sistema prisional em Passo Fundo. O presídio regional tem capacidade para 283 detentos, mas abriga atualmente cerca de 500 homens.
Na última quinta-feira, uma rebelião iniciada na galeria C da casa prisional terminou com 14 presos feridos. A Brigada Militar interveio e utilizou 120 homens para controlar o motim após três horas de confronto.
Os apenados se revoltaram contra a revista íntima imposta as mulheres que visitam a penitenciária, além da superlotação. Existem relatos de presos que são obrigados a dormir com a cabeça sobre os sanitários existentes nas celas, precisando acordar sempre que um colega necessita fazer necessidades fisiológicas.
Devido à superlotação, o Presídio Regional de Passo Fundo foi interditado pela Justiça em outubro do ano passado. A transferência de 50 apenados na semana passada, sendo 20 para o Presídio Estadual de Ijuí e o restante para Uruguaiana, não amenizou o problema.
