PF é tropa de elite do combate às fraudes

May 22 2005
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Zero Hora – Porto Alegre

Zero Hora – Porto Alegre, 22/5/2005
PF é tropa de elite do combate às fraudes
 
CAROLINA BAHIA E LETÍCIA SANDER

As megaoperações da Polícia Federal (PF) se tornaram a carta de apresentação do governo Luiz Inácio Lula da Silva no combate à corrupção.

Nos últimos três anos, sob a orientação do diretor Paulo Lacerda – responsável pelas investigações do caso PC Farias durante o governo Fernando Collor (1990-1992) -, foram presas 1.219 pessoas, das quais 287 funcionários públicos.

Lula tentou convencer os líderes dos partidos no Congresso a desistir da criação da CPI dos Correios com o argumento de que as irregularidades passariam a ser investigadas com zelo pela PF.

– Nenhum governo desmantelou tantas quadrilhas quanto este por meio da PF. A Polícia vai investigar a fundo o que uma CPI não resolve – diz o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB).

A PF se vale de práticas de investigação para desarticular quadrilhas, como na Operação Vampiro, que investigou esquema de fraudes no Ministério da Saúde. Empresas, servidores públicos e lobistas davam continuidade a uma esquema de corrupção em plena Esplanada dos Ministérios. Até o homem de confiança do ministro da Saúde, Humberto Costa, o então coordenador-geral de recursos logísticos Luiz Cláudio Gomes da Silva, foi preso à época.

O saldo final dessas ações, entretanto, ainda não é contabilizado em condenações. O subcontrolador-geral da União, Jorge Hage Sobrinho, reconhece que a Justiça é lenta, mas argumenta que há outras formas de punição, como o afastamento do cargo e mesmo o corte das aposentadorias de funcionários envolvidos em irregularidades.

Foro privilegiado dificulta investigação de autoridades

Em alguns casos, no auge da investigação, os policiais esbarram em autoridades que contavam com foro privilegiado, como ministros, que só podem ser investigados com aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

– O PT sempre criticou o foro privilegiado, mas, no governo, aumentou a lista de pessoas que têm esse privilégio – critica um procurador, referindo-se ao status de ministro concedido ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que mesmo assim será investigado no Supremo.

Na questão da investigação, quebra de sigilos e escuta telefônica são algumas das armas utilizadas pela PF. O maior problema, porém, ainda é a falta de pessoal. A PF, assim como a Controladoria-Geral da União, reclama da carência de mão-de-obra.

– Trabalhamos em uma linha de montagem. Hoje, há uma fila de casos – reconhece um delegado da PF.

Os 10 mandamentos para inibir o desvio de dinheiro público

Especialistas ouvidos por Zero Hora apontaram receitas para debelar práticas que possam resultar em irregularidades administrativas:
1- Deixar claro quem é o responsável pela realização de uma determinada obra e de onde vem o dinheiro para financiá-la.
2- Montar estruturas internas de controle dentro dos órgãos públicos para facilitar o auto-exame de irregularidades.
3- Diminuir a contratação de funcionários em cargos em comissão, que têm passagem transitória pelo setor público.
4- Aumentar a capacidade de recuperar o dinheiro desviado ou o prejuízo causado pela improbidade, para ampliar o risco da prática de atos lesivos.
5- Tornar mais transparente e – principalmente – didático o acesso às informações públicas.
6- Ampliar as operações dos Tribunais de Contas durante a realização das despesas, evitando a concentração na etapa posterior da prestação de contas.
7- Multiplicar os canais de denúncia para a população, criando ouvidorias independentes para dar conseqüência às informações repassadas.
8- Instituição de recall para o caso de irregularidades praticadas por detentores de mandatos eletivos. O eleito perderia o cargo.
9- Recurso a medidas cautelares, que possam suspender uma prática se constatada irregularidade ou ameaça de gerar prejuízo aos cofres públicos.
10- ncentivo às ações populares, movidas por cidadãos para garantir a punição por deslizes cometidos.