Plano de Redução de Acidentes se inspira na França

Jun 14 2009
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Correio do Povo – Porto Alegre, 14/6/2009
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, está propondo a criação de um Plano Nacional de Redução de Acidentes com Mortes e Lesões no Trânsito. Segundo ele, a ideia é estabelecer metas concretas para derrubar os índices de mortalidade no setor. Beto Albuquerque destaca a França como exemplo bem-sucedido, pois naquele país são realizadas 12 milhões de abordagens preventivas por ano para verificar a alcoolemia em condutores de veículos.

Segundo o parlamentar, a partir de 2003, com o estabelecimento de metas, a França conseguiu derrubar os índices anteriores – de 500 mortes por dia, na década de 1970 – para 12 mortes diárias no trânsito. No caso do Brasil, onde, segundo dados do Denatran, há uma frota de 55 milhões de veículos automotores, o deputado propõe que 25 milhões de motoristas sejam abordados anualmente nas ruas, avenidas, rodovias estaduais e federais. Nessas operações devem ser verificadas a documentação do veículo, a Carteira Nacional e Habilitação (CNH) e realizado teste de alcoolemia. A meta é reduzir em 10% ao ano o número de mortes e lesões no trânsito.

A menos de dez dias da celebração de um ano da chamada Lei de Tolerância Zero no Trânsito, o número de mortes não aumentou, mas também não diminuiu. Beto Albuquerque diz que a legislação tocou na ferida que mata no trânsito: a bebida misturada à direção e à velocidade. Em um ano, a norma conseguiu, ao menos, segurar as estatísticas, mas o deputado alerta que com a intensificação da fiscalização será possível reduzir o total de vítimas.

Com o mesmo objetivo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, lançou, na última semana, a campanha 'Não Deixe a Bebida Mudar o seu Destino', que marca o primeiro ano de vigência da lei 11.705, a Lei Seca. A campanha teve início dia 10 e deve se encerrar no final de agosto. Para Tarso, o resultado deste primeiro ano é positivo, embora a fiscalização tenha afrouxado nos últimos meses. Segundo ele, as pessoas chamam a lei de seca, mas 'é um ato de consciência dos cidadãos. É uma lei que proíbe o motorista de beber. Isso protege vidas e não permite que famílias sejam destruídas'.d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s);