A pouco mais de um mA?s do fim do prazo para que modificaAi??Ai??es nas regras eleitorais sejam vA?lidas para as eleiAi??Ai??es de 2014, comeAi??ou a tramitar nesta quarta-feira na CA?mara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que propAi??e a realizaAi??A?o de um plebiscito sobre reforma polAi??tica. Proposto pelos lAi??deres do PT, JosAi?? GuimarA?es (CE); do PSB, Beto AlbuquerquePills ; do PDT, AndrAi?? Figueiredo (CE); e do PCdoB, Manuela D`A?vila (RS), o projeto obteve 188 assinaturas, 17 a mais das 171 necessA?rias. Agora, o projeto terA? que ser aprovado pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ), pelo plenA?rio da CA?mara e depois pelo Senado.
Diferentemente da proposta da presidente Dilma Rousseff, anunciada em julho, o projeto propAi??e que a consulta popular aborde trA?s temas: financiamento das campanhas eleitorais, possibilidade de coleta de assinaturas por meio da internet para apresentaAi??A?o de propostas de iniciativa popular e coincidA?ncia de eleiAi??Ai??es. No documento, encaminhado ao Congresso no inAi??cio do mA?s passado, Dilma sugeriu que o plebiscito abordasse cinco temas: o financiamento das campanhas, mudanAi??as no sistema eleitoral, fim da suplA?ncia de senador, manutenAi??A?o das coligaAi??Ai??es partidA?rias e a possibilidade do fim do voto secreto nas votaAi??Ai??es do Parlamento.
Apesar do curto prazo para a realizaAi??A?o da consulta popular e a aprovaAi??A?o de eventuais mudanAi??as na legislaAi??A?o eleitoral, o lAi??der do PT disse acreditar na possibilidade de as novas regras valerem para 2014. “Esse Ai?? o nosso esforAi??o. Agora, temos que dar celeridade. O mais difAi??cil fizemos”, disse o lAi??der. GuimarA?es acrescentou que o fundamental Ai?? “ouvir a populaAi??A?o sobre a reforma”.
JA? o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, demonstrou mais cautela. “Se for para este ano melhor, senA?o, estamos na luta”, disse o comunista. “A reforma polAi??tica Ai?? o tema central. Vivemos uma crise de representatividade e do modo de participaAi??A?o do processo eleitoral. Temos que enfrentar essa questA?o. O plebiscito nA?o estA? morto”, acrescentou o comunista.
Depois de protocolarem a proposta na Mesa Diretora da CA?mara, os autores do projeto, ao lado dos presidentes do PCdoB e do PT, Rui FalcA?o, foram ao PalA?cio do Planalto para entregar uma cA?pia do documento Ai?? presidente Dilma Rousseff. Pills }
