Partidos de oposiAi??A?o tentaram transferir a votaAi??A?o para esta quarta-feira (22), temendo perder a votaAi??A?o, mas nA?o houve acordo. Proposta extingue multa por demissA?o sem justa causa.
Eduardo Piovesan e Carol Siqueira Pierre Triboli
Devido Ai?? obstruAi??A?o de diversos partidos, o PlenA?rio encerrou a sessA?o sem votar o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue, a partir de 1A? de junho de 2013, a contribuiAi??A?o social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de ServiAi??o (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissA?o sem justa causa.
Os partidos que entraram em obstruAi??A?o tentaram evitar a derrubada da proposta, que nA?o tem apoio do governo. PT, PR e PCdoB indicaram voto contrA?rio Ai?? matAi??ria, enquanto o PMDB determinou a liberaAi??A?o da bancada, em que cada parlamentar vota como quer.
O deputado Domingos SA?vio (MG), vice-lAi??der do PSDB, nA?o escondeu que a obstruAi??A?o foi uma manobra para impedir a rejeiAi??A?o do texto. “Queremos aprovar a matAi??ria, e a obstruAi??A?o Ai?? para que ela seja votada em um amplo acordo amanhA? [quarta-feira]”, disse.
Os defensores da proposta ressaltaram que a contribuiAi??A?o de 10% foi criada depois de planos econA?micos para repor o caixa do FGTS, mas hoje jA? nA?o cumpre essa funAi??A?o. “Essa contribuiAi??A?o jA? cumpriu a sua funAi??A?o e hoje vai para o superavit primA?rio, para fazer caixa do governo”, disse o lAi??der do PSD, deputado Guilherme Campos (SP).
O lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que o dinheiro arrecadado com a multa jA? nA?o Ai?? direcionado ao trabalhador e, portanto, nA?o deveria fazer parte da legislaAi??A?o trabalhista.
Adiamento
CheapO governo, por outro lado, criticou a manobra para adiar a votaAi??A?o. O lAi??der do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que os lAi??deres adiaram a proposta para evitar a derrota. “Se entendem que vA?o perder, lamento, cada um mobilizou a tropa como pA?de”, disse.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a manutenAi??A?o da cobranAi??a. Segundo ela, os recursos arrecadados com os 10% cobrados dos empregadores servem para minimizar os impactos sobre a PrevidA?ncia da rotatividade de mA?o de obra. “NA?o Ai?? hora de desonerar, temos de desestimular a demissA?o sem justa causa”, disse.
Partidos da oposiAi??A?o tentaram transferir a votaAi??A?o para esta quarta-feira (22), temendo perder a votaAi??A?o, mas nA?o houve acordo. O PLP 200/12 integra a pauta prioritA?ria da indA?stria para este ano.
Reenquadramento de servidores
Alguns partidos da base aliada ao governo, como PR, PTB e PDT, tambAi??m obstruAi??ram em protesto contra a falta de apoio dos principais partidos na votaAi??A?o do segundo turno da PEC 111/11, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que permite o enquadramento de servidores dos ex-territA?rios de AmapA? e Roraima em quadro de extinAi??A?o da UniA?o.
A votaAi??A?o nominal na qual ocorreu a obstruAi??A?o foi de um requerimento de preferA?ncia para o texto original vindo do Senado, em detrimento do substitutivo da ComissA?o de Trabalho, de AdministraAi??A?o e ServiAi??o PA?blico para a matAi??ria.
De autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), o substitutivo foi aprovado para o Projeto de Lei Complementar 378/06, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que passou a ser apensado ao texto do Senado devido Ai?? prevalA?ncia regimental das matAi??rias vindas daquela Casa.order ophthacare from himalaya
O substitutivo prevA? a extinAi??A?o da contribuiAi??A?o de 10% na data de publicaAi??A?o da futura lei, mas precisaria ser votado pelo Senado; enquanto o texto dos senadores, se aprovado pela CA?mara, iria Ai?? sanAi??A?o presidencial.flagyl cost cvs }
