Está nas mãos da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), a tarefa de agilizar a contratação, por meio de concurso público, de profissionais para encorpar o quadro de funcionários da Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg). A autarquia estadual, que é vinculada à Secretaria dos Transportes do estado gaúcho, vem trabalhando com pequena quantidade de pessoal. Segundo o presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Rio Grande, Ayres Luis Apolinário, a contratação é imprescindível, pois hoje a Superintendência conta com somente quatro engenheiros, que, para agravar a situação, devem se aposentar no início de 2010.
Desde abril no cargo – convidado pelo ministro dos Portos, Pedro Brito, e pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) -, Apolinário disse à reportagem de PortoGente que representou o CAP em reunião com a governadora Yeda tratando do delicado assunto. Ele lembra que desde janeiro de 1996, quando a Suprg foi criada, não foi constituído um quadro de pessoal para garantir o futuro do porto gaúcho. Ao contrário, muitos profissionais se aposentaram, usufruindo da aplicação de um Plano de Demissão Voluntária (PDV). No momento, a comunidade local aguarda ansiosa por uma resposta do governo estadual, diante da urgência do recrutamento de novos funcionários. O intuito é constituir um quadro moderno e enxuto, alinhado com o dos demais portos do País.
Além de dar rapidez a esse processo, Apolinário salienta que o CAP também está atento à revisão da pré-qualificação documental dos operadores portuários que atuam em Rio Grande. O Conselho tem a incumbência de votar a norma que a Superintendência indicar. De acordo com o presidente, essa e as demais votações decididas pelos membros do CAP irão decorrer de modo tranquilo, já que o histórico é de consenso. “Sempre conduzimos da maneira mais democrática possível”.
Apesar da sintonia encontrada em Rio Grande, Apolinário avalia ser fundamental mexer na composição dos CAPs em todo o Brasil. As diretrizes que determinaram a criação dos CAPs, opina, está ultrapassada, em conformidade com o posicionamento do ministro Pedro Brito, que já demonstrou vontade de aperfeiçoar a Lei 8.630. O presidente do Conselho diz ser necessária a criação de mais blocos. “Não é possível a Marinha e a Capitania não estarem discutindo com voz ativa. Participam sempre como convidados, mas não têm direito a voto. Penso que o Ogmo também deve ser incluído, assim como a Polícia Federal e a Receita Federal. Acho importante também ter um lugar para o Ibama”.
A experiência dos integrantes do CAP de Rio Grande na atividade portuária, observa Apolinário, força o órgão a tomar decisões em cima do conhecimento técnico, em detrimento das vontades políticas. Segundo ele, as discussões seguem orientações da Secretaria Especial de Portos (SEP), mas não há interferência direta da pasta federal porque “hoje existe uma política definida”.
Investimentos
Apolinário elogia o esforço do Governo Federal de investir em Rio Grande, mesmo com a administração do Porto concedida ao poder público gaúcho. Por meio do Programa Nacional de Dragagem (PND), a SEP destinou R$ 196 milhões para a dragagem de aprofundamento do Porto, além de outros R$ 84 milhões que serão aplicados na modernização do chamado Porto Novo, cais público que reúne operações de carga geral, roll-on-roll-off e reparo naval.
