TrA?s dos cinco presidenciA?veis convidados para o 34A? Congresso dos MunicAi??pios do RS, promovido pela FederaAi??A?o de AssociaAi??A?o de MunicAi??pios do Rio Grande do Sul (Famurs), participaram nesta quinta-feira (31) de uma sabatina com os prefeitos. Os candidatos Eduardo Campos (PSB), Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC) estiveram presentes no encontro, em horA?rios diferentes, e responderam a trA?s perguntas: sobre pacto federativo, financiamento da educaAi??A?o e saA?de e atualizaAi??A?o da Lei de LicitaAi??Ai??es e reduAi??A?o da burocracia nos repasses da UniA?o. Os questionamentos foram previamente repassados Ai??s assessorias dos presidenciA?veis.
Pastor Everaldo prega novo pacto federativo
O primeiro a falar foi o empresA?rio e pastor Everaldo, que prometeu fazer um novo pacto federativo
para restabelecer uma partilha mais justa dos impostos, de acordo com os encargos e demandas de serviAi??os pA?blicos assumidos pelos municAi??pios.
Hoje, o governo faz graAi??a com o chapAi??u alheio, criticou ele, referindo-se ao fato de a UniA?o ficar com a maior fatia do bolo tributA?rio e repassar muitos encargos Ai??s prefeituras. Ele se comprometeu em aumentar o percentual de 12% para 22% de toda a receita arrecadada pelo governo federal para o Fundo de ParticipaAi??A?o dos MunicAi??pios (FPM).
Sobre a desoneraAi??A?o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o candidato disser concordar, somente se for linear.
Se for desoneraAi??A?o pontual, tem de ter compensaAi??A?o, esclareceu.
Em relaAi??A?o Ai?? saA?de, o empresA?rio defendeu a atualizaAi??A?o dos valores dos procedimentos do Sistema Asnico de SaA?de (SUS), que estariam defasados, e o repasse das verbas federais diretamente aos municAi??pios, sem passar pela Secretaria Estadual da SaA?de.
O dinheiro tem de vir imediatamente para os municAi??pios cumprirem suas obrigaAi??Ai??es, completou o candidato.
JA? quanto Ai?? atualizaAi??A?o da Lei de LicitaAi??Ai??es, que tem 21 anos, o pastor afirmou que isso serA? feito automaticamente, resguardados os princAi??pios da transparA?ncia, da Ai??tica e da moral. Sobe a desburocratizaAi??A?o, principalmente envolvendo liberaAi??A?o de recursos via Caixa Federal, prometeu que as verbas nA?o passarA?o pela empresa pA?blica e nem pelo Banco Brasil.
O empresA?rio pregou um Estado mAi??nimo necessA?rio com a privatizaAi??A?o de estatais, como a Infraero.
Defendo o mercado livre e privatizar ao mA?ximo, destacou. TambAi??m defendeu o enxugamento da mA?quina com a reduAi??A?o de 39 para 20 ministAi??rios. Ao mesmo tempo, informou que criarA? o MinistAi??rio da SeguranAi??a.
Quanto Ai?? dAi??vida do Rio Grande do Sul, que compromete 13% da receita do Estado, o presidenciA?vel afirmou que respeita os contratos estabelecidos, mas que, dentro da legalidade, Ai?? possAi??vel encontrar uma soluAi??A?o para aliviar os Estados, ressaltando que esse nA?o Ai?? um problema sA? do Rio Grande do Sul.
Temas polA?micos
Depois da sabatina, pastor Everaldo concedeu entrevista, oportunidade em que falou sobre temas polA?micas. Disse ser contra a pena de morte e favorA?vel ao casamento da forma como estA? previsto na ConstituiAi??A?o Federal.
E a ConstituiAi??A?o diz que o casamento Ai?? entre homem e mulher, ressaltou, no entanto, afirmou que vive num paAi??s democrA?tico e respeita Ai?? liberdade, referindo-se ao casamento de pessoas do mesmo sexo.
Eduardo Campos prega repactuaAi??A?o de tributos
O segundo a participar do congresso foi Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco. O socialista defendeu uma repactuaAi??A?o dos tributos, a exemplo do que fez, segundo ele, enquanto governador do estado nordestino. Campos garantiu, ainda, que o aumento em 2% nos repasses ao Fundo de ParticipaAi??A?o dos MunicAi??pios e um compromisso programA?ticodo seu plano de governo. Ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos garantiu que o aumento do percentual para o Fundo dos MunicAi??pios Ai?? um compromisso programA?tico
O ex-governador aproveitou o debate sobre as dificuldades financeiras dos municAi??pios, em razA?o dos repasses insuficientes da UniA?o, para criticar o governo federal e pregar uma mudanAi??a para o paAi??s que, de acordo com ele, os presidenciA?veis AAi??cio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) nA?o representam essa nova proposta.
Ou muda o jeito de governar o paAi??s ou vai para onde
Para um atoleiro, o Brasil estA? parado, disparou, afirmando que os governos do PT e PSDB sA? retiraram recursos dos municAi??pios.
Sobre a saA?de, ele afirmou que os municAi??pios sempre colocam mais dinheiro para nA?o fechar os serviAi??os. O socialista disse que no primeiro dia de campanha assumiu um compromisso com o Movimento SaA?de Mais 10, para destinar 10% da receita pA?blica, o que resultaria em mais R$ 38 bilhAi??es ao ano para resolver os gargalos na A?rea. Em relaAi??A?o Ai?? educaAi??A?o, o ex-governador ressaltou a aprovaAi??A?o do plano nacional e disse que sua prioridade Ai?? o ensino em turno integral com currAi??culos mais atraentes.
Simplificar procedimentos
Quanto Ai?? burocracia brasileira, Campos pegou procedimentos mais simples, por meio da internet, para agilizar os processos.
O Brasil aprendeu a complicar a vida, temos de simplificar a vida com menos burocracia para tirar dinheiro da Caixa EconA?mica, defendeu o candidato, criticando o nA?mero de documentos exigidos pela instituiAi??A?o financeira para liberaAi??A?o, por exemplo, de verba para calAi??amento. Especificamente sobre a Lei de LicitaAi??Ai??es, avaliou que hA? uma defasagem de valores e, ao mesmo tempo, dos mecanismos de prevenAi??A?o.
O excesso de regramento nA?o evita corrupAi??A?o, o que evita a corrupAi??A?o Ai?? o controle social, a transparA?ncia, argumentou o socialista.
Questionado sobre a partilha dos royalties do prAi??-sal, Campos defendeu uma distribuiAi??A?o mais justa, desde que respeitado o direito adquirido de alguns Estados, como SA?o Paulo, EspAi??rito Santo e Rio de Janeiro. Na sua opiniA?o, faltou mais lideranAi??a polAi??tica em BrasAi??lia para garantir uma melhor distribuiAi??A?o dos royalties aos municAi??pios. JA? para recuperaAi??A?o das estradas, disse ser favorA?vel a concessAi??es com equilAi??brio e controle.
HA? concessAi??es com obras bem-feitas e concessAi??es com obras malfeitas que afetam a economia e as pessoas, esclareceu o ex-governador de Pernambuco.
RenegociaAi??A?o da dAi??vida
O socialista assumiu um compromisso, em caso de ser eleito, de renegociar a dAi??vida do Estado. Ele afirmou que o fato de o Estado destinar 13% da receita para a UniA?o e ficar somente com 1% para investimento Ai?? insustentA?vel.
O Rio Grande do Sul vive o esgotamento de suas finanAi??as e os serviAi??os pA?blicos sentem o efeito, acrescentou Campos. Conforme ele, hA? espaAi??o fiscal para reduzir de 13% para 7% , possibilitando ao Estado fazer investimentos.
SA? Ai?? preciso de uma decisA?o polAi??tica e no meu governo serA? tomada, ressaltou ele.
Aliados, mas nA?o todos
Acompanhado de aliados polAi??ticos no Estado, como Pedro Simon (PMDB), JosAi?? FogaAi??a (PMDB) e o candidato do PMDB, JosAi?? Ivo Sartori, alAi??m do presidente do seu partido e concorrente ao Senado, Beto Albuquerque (PSB), Campos garantiu, se eleito, nA?o irA? governar com figuras como Renan Calheiros e JosAi?? Sarney, ambos tambAi??m do PMDB. Embora o partido seja um sA?, o presidenciA?vel afirmou que governarA? com o PMDB de Simon e Jarbas Vasconcellos, tambAi??m ex-governador de Pernambuco.
Luciana Genro quer aumentar tributaAi??A?o de milionA?rios
A candidata do PSOL a presidente, Luciana Genro, encerrou a sabatina. Ela tambAi??m defendeu uma melhor distribuiAi??A?o do bolo tributA?rio, aumentando os repasses dos municAi??pios. Sobre as desoneraAi??Ai??es do IPI, Luciana comentou que nA?o discutiu essa questA?o com seu partido. Mas em caso de fazer desoneraAi??Ai??es seriam para, por exemplo, estimular o transporte pA?blico e nA?o individual.
Sobre o aumento em 2% do aumento do percentual do FPM aos municAi??pios, ela defendeu um Ai??ndice maior para garantir recursos suficientes aos municAi??pios atenderem as demandas da populaAi??A?o. Em relaAi??A?o Ai?? desoneraAi??A?o das compras municipais, a candidata destacou ser uma boa alternativa, mas que dever fazer parte um discussA?o mais ampla. Ela acrescentou que seu partido tem um conjunto de propostas para tributar as grandes fortunas.
Queremos aumentar a tributaAi??A?o dos ricaAi??os, dos muito ricos, dos milionA?rios. Fortunas acima de R$ 50 milhAi??es. NA?o queremos tributar a classe mAi??dia, afirmou.
Piso do magistAi??rio
Quanto ao piso nacional do magistAi??rio, a candidata do PSOL enfatizou que a lei Ai?? justa, porAi??m se tornou um problema para Estados e municAi??pios, que tA?m dificuldades financeiras para pagA?-lo aos professores.
O piso Ai?? fundamental para a valorizaAi??A?o dos professores, destacou Luciana, defendendo que a UniA?o repasse recursos para ajudar no pagamento. Ela se posicionou contra a destinaAi??A?o de recursos para instituiAi??Ai??es de ensino privadas.
Excessiva partidarizaAi??A?o na saA?de
Em relaAi??A?o Ai?? saA?de, Luciana afirmou que o SUS nA?o funciona a contento e que uma prova disso sA?o os pacientes que morrem em portas de hospitais devido Ai?? falta de atendimento. Ela criticou o repasse de recursos para hospitais que nA?o atendem pelo SUS e gestAi??es com excessiva partidarizaAi??A?o facilitando a corrupAi??A?o.
Muitos recursos se perdem na gestA?o, na corrupAi??A?o. Queremos uma reformulaAi??A?o completa da A?rea da saA?de, enfatizou a candidata.
Quanto Ai?? Lei de LicitaAi??Ai??es, ela disser ser favorA?vel Ai?? atualizaAi??A?o, porAi??m nA?o por Medida ProvisA?ria.
As licitaAi??Ai??es tA?m de ser de forma transparA?ncia e nA?o viciadas, completou Luciana. Sobre a desburocratizaAi??A?o dos processos, a candidata disse ser favorA?vel, desde que nA?o se reduzam os mecanismos de corrupAi??A?o. Em relaAi??A?o Ai?? dAi??vida do Estado, a presidenciA?vel defende uma auditoria, com suspensA?o do pagamento atAi?? que se chegue Ai?? conclusA?o final.
JA? sobre privatizaAi??Ai??es das estradas, ela disse que o PSOL Ai?? contrA?rio. Segundo ela, privatizar A?reas estratAi??gicas Ai?? um equAi??voco gigantesco.
