Presidente antecipa PAC aos governadores e presidentes de partidos aliados

Reunião antecipa o PAC aos governadores na tentativa de diminuir a resistência dos estados. Reclamações de falta de negociação prévia foram defendidas com o argumento de que, com o crescimento, a arrecadação pode ficar maior do que a atual.

Jonas Valente e André Barrocal – Carta Maior

BRASÍLIA – Antes de anunciarem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula e a equipe econômica apresentaram-no aos presidentes de partidos aliados do governo e a 25 governadores, em duas reuniões separadas, no Planalto. A intenção era criar um ambiente político favorável ao pacote, já que doze propostas exigem aprovação do Congresso. A estratégia, porém, foi insuficiente para evitar alfinetadas e para que a coloração partidária fosse esquecida.

A principal reclamação de aliados e governadores foi a falta de negociação do pacote previamente com os estados, que vão sentir algumas conseqüências. O governo abriu mão de dinheiro de impostos que divide com os governadores e elegeu obras prioritárias em estados sem consultá-los.

“O PAC tem uma abrangência muito grande, mas talvez não tenha levado em conta o pacto federativo”, afirmou o presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP). “Os estados perderão capacidade de investimentos com a redução de suas receitas”, disse o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

O presidente terá a chance de tentar aparar as arestas com os governadores no dia 6 de março, quando se reunirá com os 27 para discutir o PAC. Mas, desde o momento do anúncio, aliados do governo federal já saíram em defesa do presidente.

Para o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), a perda de receita estadual, mencionada pelo tucano Cunha Lima, será compensada caso o PAC dê certo e a economia como se espera. Neste caso, o governo federal aumentaria a arrecadação de tributos, inclusive daqueles que rateia com os estados. “Pode ter crescimento e aí todo mundo se beneficia”, ponderou.

Já o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), disparou antes mesmo do anúncio das medidas: “Falar mal desse esforço, só se não for brasileiro”.

Durante o anúncio das medidas, o “esforço” citado pelo parlamentar foi enfatizado no discurso presidencial. “A minha intenção hoje é estimular todos os setores da nação a participarem deste esforço de aceleração do crescimento, pois uma tarefa destas não pode ser uma atitude isolada de um governo, mas sim de toda a sociedade brasileira”, afirmou.

O próprio discurso do presidente foi redigido para tentar abafar críticas que o governo sabia que seriam feitas. Principalmente da parte de empresários e do chamado “mercado” que queriam um amplo corte de gastos públicos. Na ausência de uma tesourada, o grupo já opinava, via imprensa, nos dias anteriores ao anúncio, que o PAC seria pouco eficaz.

Para Lula, os “porta-vozes do óbvio” precisam ter calma. “Antes que os porta-vozes do óbvio comecem a dizer que falta isso ou que falta aquilo, repetimos que o PAC vai ser implantado em módulos, dada a magnitude do universo a atingir. O Programa faz parte de um grande esforço de crescimento que pressupõe, igualmente, a aceleração da reforma política, a aceleração da reforma tributária e a aceleração do aperfeiçoamento do sistema previdenciário, para o qual, aliás, o PAC já traz medidas específicas.”

A declaração presidencial deve ter servido para que os não totalmente descontentes com o pacote moderassem o tom das críticas. Foi o caso do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. Ele evitou fazer avaliações mais aprofundadas sobre o PAC, dizendo que era preciso analisar o programa em profundidade. Mas não deixou de afirmar, mesmo que moderadamente, que esperava “medidas mais amplas”.