Alves encerrou sessA?o extra Ai??s 20h07 e convocou outra para esta terAi??a. Segundo ele, quA?rum era baixo. MP perde a validade na prA?xima quinta (16).
Por Fabiano Costa e Nathalia Passarinho
O presidente da CA?mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves ( PMDB -RN), encerrou Ai??s 20h07 desta segunda-feira (13) a sessA?o extraordinA?ria convocada exclusivamente para votaAi??A?o da MP dos Portos e convocou nova sessA?o extraordinA?ria para as 11h desta terAi??a (14) com a mesma finalidade.
A medida provisA?ria, que estabelece um novo marco regulatA?rio para o setor portuA?rio, perde a validade na prA?xima quinta (16). Se aprovada na CA?mara, ainda terA? de ser votada no Senado. A presidente Dilma Rousseff classifica a MP como ” crucial ” para aumentar a competitividade da economia brasileira no mercado internacional.
Alves disse que encerrou a sessA?o porque o quA?rum era baixo, e o objetivo da suspensA?o era fazer uma votaAi??A?o “qualificada”.
O quA?rum mAi??nimo para votaAi??Ai??es Ai?? de 257. No momento em que Alves anunciou o adiamento da votaAi??A?o, 244 deputados tinham registrado presenAi??a. ApA?s o anA?ncio, mais deputados registraram presenAi??a, e o quA?rum chegou a 258.
ai???PoderAi??amos atAi?? aguardar mais meia hora para alcanAi??ar o quA?rum, mas como sabemos que partidos vA?o obstruir, e como nA?o cabe mais discussA?o sobre a matAi??ria, o quA?rum estaria muito apertado para uma votaAi??A?o de alto risco. E essa matAi??ria terA? que ter, sim, uma votaAi??A?o consciente, tranquila e serenaai???, explicou Alves ao encerrar a sessA?o.
No momento em que suspendeu a sessA?o por falta de quA?rum, Henrique Alves disse que compreendia os parlamentares que estavam na Casa, mas haviam optado por nA?o registrar presenAi??a no plenA?rio. Mas ressalvou que a sociedade espera a votaAi??A?o.
ai???Compreendo que alguns que estA?o na Casa nA?o registraram presenAi??a porque querem ainda discutir com seus partidos. O que nA?o pode Ai?? essa Casa silenciar nem se omitirai???, afirmou.
Ele tambAi??m disse que rechaAi??a insinuaAi??Ai??es de que a emenda aglutinativa apresentada pelo lAi??der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), teria sido motivada por interesses econA?micos. A emenda aglutinatiiva, que reA?ne outras emendas contrA?rias ao interesse do governo, motivou a discussA?o entre Cunha e o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que levou Ai?? interrupAi??A?o da votaAi??A?o da MP na semana passada.
ai???Gostaria de esclarecer que esta Casa rechaAi??a qualquer noticiA?rio, procedente ou nA?o, de qualquer negociaAi??A?o menor que venha a interferir na deliberaAi??A?o de qualquer parlamentar. Esta Casa estA? profundamente consciente de seus deveresai???, afirmou o presidente da CA?mara.
Sem acordo
Antes de Alves declarar encerrada a sessA?o, havia terminado sem acordo reuniA?o de lAi??deres da base aliada e ministros do governo sobre a votaAi??A?o da MP dos Portos.
cheap naprosyn ecApA?s mais de quatro horas de reuniA?o, o lAi??der do PT na CA?mara, JosAi?? GuimarA?es (CE), afirmou que ainda buscava um “entendimento” para votar a medida provisA?ria.
O governo nA?o concorda com uma emenda aglutinativa assinada pelo PMDB que altera vA?rios pontos do texto original. A emenda reA?ne propostas do PMDB e de outros partidos, entre os quais PSDB e PSB.
Se aprovada a emenda, todas essas propostas passam a valer, o que significarA?, na prA?tica,Ai?? o surgimento de um novo texto.
“Ai?? claro que tem divergA?ncias, mas esse Ai?? um sentimento geral. Penso que as coisas caminham”, disse o lAi??der do PT, JosAi?? GuimarA?es.
Mas outros deputados afirmaram que dificilmente a MP serA? votada, atAi?? mesmo nesta terAi??a.
O lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), diz que o governo nA?o quer ceder em nada. Segundo ele, o Planalto entrou nas negociaAi??Ai??es como quem “entraAi?? num matadouro”.
“As propostas divergentes tA?m que ser ouvidas. O toma-lA?-dA?-cA? e o tudo ou nada nA?o funcionam. O governo diz que quer aprovar mas diz que quer sA? de um jeito. Como Ai?? que vocA? entra numa negociaAi??A?o como se entra num matadouro?”, disse.
O PSB quer que o governo garanta que a presidente Dilma Rousseff nA?o vetarA? o texto aprovado pela comissA?o especial e que trouxe alteraAi??Ai??es Ai?? proposta enviada pelo Planalto. No entanto, segundo Beto Albuquerque, o governo nA?o quer dar essa garantia.
“Sem garantir o texto do Eduardo Braga (relator da MP na comissA?o especial) nA?o tem acordo. A soluAi??A?o para tudo isso Ai?? o governo ceder”, disse.
AlAi??m de querer derrubar trechos do texto aprovado pela comissA?o especial, o governo tenta evitar a aprovaAi??A?o daAi?? emenda aglutinativa assinada pelo PMDB.
“Eu desisti. O governo nA?o quer negociar, nA?o quer ceder em nada”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).cheap pills
