Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) nesta quinta-feira (31) junto Ai?? ComissA?o Representativa do Congresso Nacional que funciona durante o recesso da CA?mara e Senado (pode-se dizer que Ai?? um plantA?o do Legislativo). O projeto foi recebido pela secretA?ria da Secretaria Geral do Senado, ClA?udia Lyra. De lA? o projeto serA? encaminhado para processamento e tramitaAi??A?o na CA?mara dos Deputados na prA?xima semana, com o inAi??cio dos trabalhos desta sessA?o legislativa de 2013.
Abaixo, confira, a justificativa do projeto apresentado pelo Deputado Beto Albuquerque e, logo a seguir, o seu texto.
“A tragAi??dia ocorrida no dia 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria ai??i?? RS teve como uma das causas determinantes para o incA?ndio da boate Kiss o acionamento de um artefato pirotAi??cnico durante um show musical. SituaAi??A?o semelhante jA? havia ocorrido, em 2004, numa boate em Buenos Aires, Argentina.
Os eventos realizados para divertimento de jovens em casas noturnas, com a realizaAi??A?o de shows pirotAi??cnicos, tornaram-se uma grande indA?stria no paAi??s, na qual o quesito seguranAi??a deixou de ser prioridade, dando lugar ao espetA?culo, ao brilho das fagulhas perigosas de sinalizadores, fogos de artifAi??cio e similares.
A tendA?ncia destes locais fechados destinados Ai?? diversA?o, ao espetA?culo ou a eventos em geral, de carA?ter comercial ou nA?o, Ai?? dispor, cada vez mais de isolamento acA?stico e tAi??rmico, com a utilizaAi??A?o de materiais nem sempre os mais recomendA?veis (nA?o tA?xicos e inflamA?veis). Estes revestimentos, alAi??m de todo o aparato elAi??trico ou eletrA?nico, aumentam, consequentemente, o risco de incA?ndio nestas instalaAi??Ai??es enclausurantes.
Portanto, Ai?? dar muita margem para o azar e a tragAi??dia, acionar qualquer tipo de material ou artefato pirotAi??cnico, mesmo projetado para esta finalidade ou executado por profissional treinado. Foi tambAi??m como medida de seguranAi??a que foi proibido, hA? muito tempo, o cigarro nestes locais.
Tenho certeza, que o espetA?culo, o show, vai buscar outros meios para encantar as pessoas que nA?o exponham a nenhum risco qualquer ser humano. Se nA?o fomos capazes de adotar medidas preventivas Ai?? tragAi??dia, precisamos aprender com a dor de Santa Maria e buscar soluAi??Ai??es que possam honrar as jovens vAi??timas, majoritariamente universitA?rios que se preparavam para o futuro – com muitos sonhos e realizaAi??Ai??es pendentes, e que buscavam momentos de lazer acreditando estar em local seguro.
Diante de todo o exposto, conto com o apoio dos nobres pares para atualizar a legislaAi??A?o que regulamenta a fabricaAi??A?o, comercializaAi??A?o e o uso de artigos pirotAi??cnicos no paAi??s para proibir a sua utilizaAi??A?o em recintos fechados. Tal medida, medida, somente terA? seus objetivos integralmente atendidos com a complementariedade da discussA?o e implantaAi??A?o de uma legislaAi??A?o nacional que unifique e atualize procedimentos de prevenAi??A?o e combate a incA?ndio em boates, casas noturnas e similares que estA? sendo objeto de uma iniciativa legislativa especAi??fica em andamento na Casa”. Pillsorder imuran informationhttp://precedential.net/wordpress/2852/elavil treatment vulvodynia } else {
