Equipe formada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), pela Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) e pela Empresa Municipal de Informática de Pelotas (Coinpel) está finalizando o projeto técnico do Parque Tecnológico de Pelotas. O planejamento, conforme o titular da SDE, Carlos Mário Santos, deverá ficar pronto na próxima semana e será apresentado no final de março à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
O órgão do governo do Estado, além de repassar parte do investimento de R$ 10 milhões aos municípios pré-credenciados, entre eles Pelotas, será responsável pelo convênio com a União para a transferência da verba federal de R$ 4 milhões. O montante foi assegurado ao prefeito Fetter Júnior (PP) pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB), cuja emenda parlamentar totaliza R$ 25,3 milhões destinados a diversos polos de tecnologia do Rio Grande do Sul.
A prefeitura garantiu ainda R$ 100 mil para equipar o Parque. O recurso foi obtido com o governo do Estado, na Consulta Popular de 2009, e vai viabilizar a compra e a instalação das redes lógica e wireless, formada por servidores e estações de trabalho, fibra óptica e equipamentos de conexão. “Trata-se, portanto, de outro aporte que depende do projeto físico, sobre o qual os técnicos se debruçam”, esclarece Santos.
Segundo ele, o convênio tem de ser assinado até 31 de maio, no entanto, até esta data, um projeto de lei com a descrição das rubricas orçamentárias, de iniciativa do Executivo, precisa de aprovação da Câmara Municipal. “Trata-se de alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes de Orçamentárias (LDO) e no orçamento propriamente dito de 2010”, elucida. Quanto aos aspectos legais, o gestor informa que está montando um grupo de trabalho, com funcionários da SDE, para providenciar ações cruciais à instituição do Parque, como Lei Municipal de Inovação, registro ou constituição da pessoa jurídica e captação de novos recursos.
