Deputado afirma que a Anvisa invadiu competA?ncia do Legislativo e lembra que os mAi??dicos discordam da proibiAi??A?o.
O Projeto de Decreto Legislativo 1123/13, em anA?lise na CA?mara dos Deputados, susta a resoluAi??A?o (52/11) da AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Avisa) que proAi??be a venda dos inibidores de apetite anfepramona, femproporex e mazindol e cria restriAi??Ai??es severas Ai?? sibutramina.
De acordo com o autor da proposta, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a norma extrapola a competA?ncia legal da Anvisa e invade competA?ncia do poder Legislativo.
O parlamentar lembra que as sociedades mAi??dicas de especialistas em obesidade e sAi??ndrome metabA?lica contestam a proibiAi??A?o e questionam o estudo em que a Anvisa se baseou para vetar os anorexAi??genos. ai???A retirada dos medicamentos deixou os mAi??dicos sem opAi??Ai??es de tratamento dos pacientes que precisam perder pesoai???, diz.
Para Beto Albuquerque, a proibiAi??A?o das substA?ncias anfepramona, femproporex e mazindol, assim com as restriAi??Ai??es severas Ai?? sibutramina, vai dificultar principalmente o tratamento de pessoas de baixa renda com obesidade. ai???Pacientes com mais recursos podem contar com outros tratamentos, como academia ou dietas sofisticadas, o mais pobre nA?o tem essas possibilidadesai???, afirma.
