Projeto prevA? aumento de pena em caso de rachas com morte

Jul 23 2010
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Jornal Destak – BrasA�lia – Publicado em 23/07/2010

Uma proposta que espera votaA�A?o na CA?mara aumenta multas e estabelece prisA?o para quem participar de racha que resultar em morte. De acordo com reportagem de O Estado de S. Paulo, a definiA�A?o de racha muda para direA�A?o homicida-suicida: “Conduzir veA�culo automotor, em via pA?blica, com temeridade manifesta e desapreA�o consciente A� vida alheia”.

A alteraA�A?o no CA?digo de TrA?nsito Brasileiro estabelece pena de reclusA?o de 3 a 10 anos, suspensA?o ou proibiA�A?o de se obter a habilitaA�A?o e multa. Caso o racha provoque mortes, o juiz poderia tratar o caso como homicA�dio doloso. Nesse caso, a pena pode ficar entre 6 e 20 anos de prisA?o. Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), as autoridades tA?m de parar de tratar o crime no trA?nsito como culposo, sem intenA�A?o.

(Da redaA�A?o)