Zero Hora – Porto Alegre, 12/6/2005 Projeto torna obrigatório uso do equipamento
Impedir que a polêmica em torno dos testes do bafômetro trave a redução de acidentes é o objetivo de um projeto de lei de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) que tramita no Congresso. A intenção é mudar a redação do artigo 277 do CTB, que determina o uso do bafômetro.
O projeto sugere uma inversão do ônus da prova, ou seja, o condutor deverá se submeter ao exame de alcoolemia para provar que não está embriagado. É um mecanismo comumente utilizado em Direito. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta está no Senado, onde o relator é o também gaúcho Pedro Simon (PMDB).
– Seria o ideal porque a falta de prova contra os condutores alcoolizados é o principal empecilho para puni-los – avalia o professor da Escola Técnica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URFGS) e especialista em segurança no trânsito Egon Kvietinski.
