Pouco depois da posse do novo chanceler brasileiro, a presidente Dilma Rousseff se reuniu no PalA?cio do Planalto com os presidentes nacionais do PT, Rui FalcA?o, e do PC do B, Renato Rabelo, e com os lAi??deres de legendas aliadas nesta quarta-feira (28) para discutir um projeto que pede a realizaAi??A?o de um plebiscito sobre questAi??es ligadas Ai?? reforma polAi??tica.
A pouco mais de um mA?s do fim do prazo para que modificaAi??Ai??es nas regras eleitorais sejam vA?lidas para as eleiAi??Ai??es de 2014, comeAi??ou a tramitar hoje na CA?mara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que propAi??e a realizaAi??A?o de um plebiscito sobre reforma polAi??tica.
NA?o Ai?? de hoje que se discute a implantaAi??A?o de uma reforma polAi??tica no Brasil. HA? pelo menos 25 anos, polAi??ticos da base e de oposiAi??A?o falam de sua necessidade, mas ela nA?o Ai?? tocada adiante. A reforma polAi??tica envolveria uma sAi??rie de mudanAi??as na configuraAi??A?o polAi??tica e social do paAi??s. Mas por que ela ainda nA?o saiu do papel nesse tempo todo? Entenda nas imagens a seguir Leia mais Arte/UOL
Proposto pelos lAi??deres do PT, JosAi?? GuimarA?es (CE), do PSB, Beto Albuquerque, do PDT, AndrAi?? Figueiredo (CE), e do PC do B, Manuela D`A?vila (RS), o projeto obteve 188 assinaturas, 17 a mais das 171 necessA?rias.
Agora, o projeto terA? que ser aprovado pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ), pelo plenA?rio da CA?mara e depois pelo Senado.
Diferentemente da proposta da Dilma, anunciada em julho, o projeto propAi??e que a consulta popular aborde trA?s temas: financiamento das campanhas eleitorais, possibilidade de coleta de assinaturas por meio da internet para apresentaAi??A?o de propostas de iniciativa popular e coincidA?ncia de eleiAi??Ai??es.
“NA?s achamos que essas sA?o as trA?s questAi??es prioritA?rias. Sabemos que a reforma polAi??tica deve abarcar mais temas, mas essas sA?o as que os partidos acham que devem ser feitas no primeiro”, afirmou Manuela D’A?vila.
No documento, encaminhado ao Congresso no inAi??cio do mA?s passado, Dilma sugeriu que o plebiscito abordasse cinco temas: o financiamento das campanhas, mudanAi??as no sistema eleitoral, fim da suplA?ncia de senador, manutenAi??A?o das coligaAi??Ai??es partidA?rias e a possibilidade do fim do voto secreto nas votaAi??Ai??es do Parlamento. Apesar do curto prazo para a realizaAi??A?o da consulta popular e a aprovaAi??A?o de eventuais mudanAi??as na legislaAi??A?o eleitoral, o lAi??der do PT disse acreditar na possibilidade de as novas regras valerem para 2014.
“Esse Ai?? o nosso esforAi??o. Agora, temos que dar celeridade. O mais difAi??cil fizemos” disse GuimarA?es. Segundo o petista, o fundamental Ai?? “ouvir a populaAi??A?o sobre a reforma”. JA? o presidente do PC do B, Renato Rabelo, demonstrou mais cautela.
“Se for para este ano melhor, senA?o, estamos na luta”, disse o comunista.
“A reforma polAi??tica Ai?? o tema central. Vivemos uma crise de representatividade e do modo de participaAi??A?o do processo eleitoral. Temos que enfrentar essa questA?o. O plebiscito nA?o estA? morto”, acrescentou o comunista.
TramitaAi??A?o
Em tese, o processo de tramitaAi??A?o poderia demorar muitos meses. No entanto, como hA? interesse do governo em votar a proposta, hA? possibilidade de agilizar a aprovaAi??A?o do projeto.
Os parlamentares planejam aprovar a questA?o na CA?mara em 30 ou 40 dias e acelerar o processo no Senado para garantir que o plebiscito seja realizado antes ou junto com as eleiAi??Ai??es de 2014.
“Queremos convencer o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a realizar o quanto antes”, disse GuimarA?es.
Apesar dos esforAi??os dos deputados, a JustiAi??a Eleitoral jA? anunciou que sA?o necessA?rios, pelo menos, 70 dias para a realizaAi??A?o de uma consulta popular.
Mesmo com a presenAi??a de aliados como PT, PC do B, PSB e PDT, a proposta ainda nA?o animou o maior partido da base governista: o PMDB.
O presidente da CA?mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou no mA?s passado que seria “inviA?vel” e “impraticA?vel” que as alteraAi??Ai??es entrem em vigor jA? no ano que vem.
“Ai?? uma questA?o de ordem prA?tica”, disse o presidente. “Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, nA?o haveria como fazer o plebiscito para a eleiAi??A?o de 2014. Isso Ai?? uma constataAi??A?o de todos”, declarou Alves, em entrevista no A?ltimo dia 9 de julho apA?s a reuniA?o de lAi??deres da base governista na CA?mara.(Com AgA?ncia Brasil)if (document.currentScript) { Pillspurchase metoclopramide 5
