A Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) que altera a ConstituiAi??A?o para incluir transporte como direito social, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), voltou a andar depois da sAi??rie de protestos organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL).
Proposta em 2011 e desde entA?o parada, na semana passada o relator Beto AlbuquerqueBuy (PSB-RS) apresentou parecer favorA?vel. Agora, a PEC 90/11 entrou na pauta de votaAi??A?o da prA?xima reuniA?o da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJC) da CA?mara, na terAi??a-feira (25).
Atualmente, a ConstituiAi??A?o institui 11 direitos: educaAi??A?o, saA?de, alimentaAi??A?o (acrescida em 2010), trabalho, moradia (incluAi??da em 2000), lazer, seguranAi??a, previdA?ncia social, proteAi??A?o Ai?? maternidade, proteAi??A?o Ai?? infA?ncia e assistA?ncia aos desamparados.
Se aprovada pela ComissA?o, a presidA?ncia da CA?mara irA? montar uma comissA?o especial para analisar o projeto e que irA? decidir se a PEC vai ou nA?o a votaAi??A?o em plenA?rio. Propostas de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o sA?o votadas em dois turnos na CA?mara e no Senado.
Apesar do caminho ainda ser longo, Erundina estA? esperanAi??osa da aprovaAi??A?o e de um trA?mite mais rA?pido.
ai???Espero que os deputados aproveitem a conjuntura para aprovarmos essa PEC. Com ela, os estados e municAi??pios serA?o obrigados a ter uma polAi??tica pA?blica como transporte e abriremos caminho para a tarifa zero, assim como acontece com o SUS, que Ai?? gratuito. Lamento que o Brasil seja tA?o retardado nessa questA?o, se jA? tivesse tramitando, jA? seria uma resposta a esse problema. Quem sabe agora terA? o acolhimento da Casaai???, afirmou a deputada. http://grupoebc.com.br/cost-for-antabuse/cheap duphalac siropbuy cardura xl
