Proposta estA? na pauta de votaA�A?o de hoje da CA?mara e tem apoio do partido do governador Eduardo Campos
Ricardo Britto / BrasA�lia – O Estado de S.Paulo
Em mais uma tentativa de se antecipar ao governo Dilma Rousseff numa medida com forte apelo popular, a bancada do PSB na CA?mara dos Deputados decidiu patrocinar a aprovaA�A?o da proposta de emenda A� ConstituiA�A?o (PEC) que prevA? a adoA�A?o da tarifa zero para todo o transporte pA?blico no PaA�s. O partido de Eduardo Campos, provA?vel adversA?rio de Dilma em 2014, A� favorA?vel A� medida, que estA? na pauta de votaA�A?o de hoje da ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a (CCJ) da CA?mara.
Em carta aberta A� presidente, o Movimento Passe Livre (MPL), cujos representantes se reuniram com Dilma ontem, cobra uma posiA�A?o em relaA�A?o A� PEC, de autoria da ex-prefeita de SA?o Paulo e atual deputada federal Luiza Erundina (PSB).
A proposta foi apresentada por Erundina em 2011 e distribuA�da para a CCJ. Contudo, somente em marA�o deste ano A� que foi designado um relator para a matA�ria, o lA�der do PSB na Casa e entusiasta da candidatura presidencial de Campos, Beto Albuquerque (RS).
O lA�der socialista apresentou seu parecer, favorA?vel A� tramitaA�A?o da PEC, em 13 de junho, quando os protestos em SA?o Paulo na busca da tarifa zero para o transporte pA?blico terminaram em violentos confrontos entre polA�cia e manifestantes. “O direito ao transporte A� chamado de ‘direito-meio’ porque ele influencia e condiciona o acesso aos demais direitos. Para um cidadA?o ter acesso A� rede pA?blica de saA?de, por exemplo, ele precisarA? utilizar algum meio de transporte. O mesmo se aplica ao acesso A� educaA�A?o, centros culturais e de lazer, liberdade de ir e vir, local de trabalho, e tantos outros direitos que necessitam de deslocamento para serem exercidos”, diz o parecer de Albuquerque.
A PEC contou com apoio de 178 deputados federais para ser apresentada – para tramitar sA?o necessA?rias pelo menos 171 assinaturas de parlamentares. Na lista de apoiadores da proposta estA?o o lA�der do PMDB na CA?mara, Eduardo Cunha (RJ), e o deputado federal licenciado e atual secretA?rio municipal de Transportes de SA?o Paulo, Jilmar Tatto.
A PEC de Luiza Erundina A� o 32.A? item da pauta da CCJ de amanhA?. Se aprovada, ainda terA? um longo caminho a percorrer. TerA? de passar ainda por uma comissA?o especial, pelo plenA?rio da Casa para, depois, ser remetida ao Senado.
Royalties. NA?o A� a primeira vez que o PSB dA? apoio a uma decisA?o polA�tica antes de Dilma. Campos tambA�m se antecipou A� presidente e sancionou no fim de abril lei estadual que destina os recursos de royalties de petrA?leo para a educaA�A?o. Pressionada pelos protestos, Dilma usou a cadeia nacional de rA?dio e TV na sexta-feira para cobrar a aprovaA�A?o de um projeto de lei encaminhado ao Congresso em 2 de abril com idA?ntica finalidade.document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript);
