Decreto feito por partido nA?o era explAi??cito sobre financiamento pA?blico e foi criticado por aliados;nova proposta Ai?? debatida
Eduardo Bresciani – O Estado de S. Paulo
Cada vez mais isolado na tentativa de ressuscitar a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito sobre reforma polAi??tica ainda em 2013, o PT apresentou aos raros aliados com os quais ainda negocia uma sugestA?o de perguntas camuflando bandeiras prA?prias como financiamento pA?blico e voto em lista fechada. Mas a iniciativa foi rechaAi??ada de imediato por PC do B, PDT e PSB. Sem ter o que fazer, os petistas entA?o criaram uma nova versA?o, incluindo apenas temas, repetindo a tA?tica do Executivo quando mandou ao Congresso a proposta de plebiscito. E novamente ouviu um nA?o.
A proposta original do PT tinha jA? na primeira pergunta uma inversA?o da lA?gica de discussA?o sobre o uso de dinheiro pA?blico para bancar campanhas. O PT propA?s: “VocA? concorda que empresas faAi??am doaAi??Ai??es para campanhas eleitorais?” Aliados reagiram vendo na sugestA?o uma tentativa de induzir o eleitor ao financiamento pA?blico sem que haja um debate efetivo.
A forma como o PT propunha o debate sobre sistema de votaAi??A?o para deputados e vereadores tambAi??m ocultava a intenAi??A?o original. A ideia era perguntar ao eleitor qual sistema ele prefere entre “proporcional”, “distrital”, “misto” ou “majoritA?rio”. A lista fechada, defendida pelo PT, aconteceria dentro do sistema proporcional, mas neste mesmo modelo pode ser feita a lista aberta, como Ai?? o sistema atual.
O PT queria ainda perguntar se o eleitor concordava com infidelidade partidA?ria, com reserva de 1/3 das vagas no Legislativo para mulheres e com a participaAi??A?o popular na sugestA?o de projetos ao Congresso.
A proposta tinha a assinatura do lAi??der da bancada, JosAi?? GuimarA?es (CE). Ele mesmo admitiu o mal estar e sugeriu a retirada das perguntas polA?micas.
Na nova proposta enviada na tarde de ontem aos lAi??deres das outras legendas, o PT propunha um plebiscito apenas para discutir temas: financiamento de campanhas eleitorais, sistema eleitoral, iniciativa popular e coincidA?ncia de eleiAi??Ai??es.
A mudanAi??a nA?o foi considerada suficiente. Aliados tA?m medo de dar um “cheque em branco” depois de o PT ter deixado escapar de que forma pretende direcionar o debate.
Para conseguir apresentar a proposta de convocar um plebiscito Ai?? preciso ter o apoio de 171 deputados e para colocA?-la em vigor Ai?? necessA?ria a adesA?o da maioria da CA?mara (257 votos a favor) e do Senado (41 votos).
O lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), afirmou que o partido de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e possAi??vel candidato Ai?? presidA?ncia, nA?o tem pressa para a eventual realizaAi??A?o da consulta, enquanto o lAi??der do PDT, AndrAi?? Figueiredo (CE), quer a inclusA?o no texto da possibilidade de uma assembleia nacional revisora para fazer mudanAi??as na ConstituiAi??A?o e da discussA?o sobre o fim da reeleiAi??A?o para cargos no executivo com mandato de cinco anos.
