O Nacional – Passo FundoO Nacional – Passo Fundo, 01/10/2005 Punição para embriaguez no volante
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou o projeto de lei do deputado passo-fundense Beto Albuquerque (PSB) que amplia a comprovação de embriaguez. A norma a ser submetida ao plenário prevê a possibilidade de que testemunhas confirmem sinais de excitação ou torpor do condutor alcoolizado, para que seja caracterizada a infração. A punição também seria mais rigorosa, especialmente no caso de morte no acidente. Beto alega que a lei é frágil nesse sentido e precisa ter maior efetividade. Também o limite de teor alcoólico permitido no corpo está sendo discutido. A tolerância técnica hoje prevê a proporção de seis decigramas de álcool por litro de sangue – equivalente a duas doses de uísque. A proposta dobra o rigor, reduzindo a tolerância para três decigramas. O certo é que ninguém sofrerá problemas por falta de álcool no sangue. Nesse sentido, é urgente nova regra com punição severa.
