Zero Hora – Porto Alegre, 27/8/2009 União repassará R$ 180 milhõesO plenário da Câmara aprovou ontem a Medida Provisória 464, que repassa R$ 1,95 bilhão da União a Estados e municípios para fomentar as exportações. Segundo o coordenador da bancada gaúcha, deputado Beto Albuquerque (PSB), 9,15% desses recursos serão destinados ao Rio Grande do Sul.
Dos quase R$ 180 milhões, 75% ficarão com o Estado, e o restante, com os municípios gaúchos. A proposta agora será encaminhada para o Senado.
– É uma ajuda importante do governo federal, tanto para os Estados quanto para os municípios. De qualquer forma, essa é uma medida cujos efeitos já foram produzidos, mas existem uma série de emendas – afirmou o parlamentar.
A MP prevê também a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micros, pequenas e médias empresas no limite de até R$ 4 bilhões.
