LAi??deres partidA?rios divergem, por exemplo, sobre a adoAi??A?o de financiamento pA?blico de campanhas e o fim das coligaAi??Ai??es nas eleiAi??Ai??es proporcionais.
A proposta de reforma polAi??tica, que serA? votada nesta semana, nA?o tem acordo entre os lAi??deres partidA?rios quanto Ai?? forma nem ao conteA?do. Depois de debater o tema por meses em comissA?o especial, deputados e partidos nA?o conseguiram fechar uma proposta mAi??nima consensual. Os lAi??deres tA?m dA?vidas sobre a possibilidade de aprovaAi??A?o dos itens do relatA?rio elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O texto Ai?? centrado no financiamento pA?blico exclusivo de campanha, mas Ai?? possAi??vel que um item que nA?o consta do relatA?rio ai??i?? a janela para troca de partidos ai??i?? ganhe forAi??a e se sobreponha aos demais.
Os trechos divulgados do relatA?rio que serA?o colocados em votaAi??A?o sA?o:
fim das coligaAi??Ai??es para eleiAi??Ai??es proporcionais, porAi??m permitindo que os partidos faAi??am federaAi??Ai??es partidA?rias que durariam, no mAi??nimo, quatro anos;
coincidA?ncia das eleiAi??Ai??es (municipais, estaduais e federais);
ampliaAi??A?o da participaAi??A?o da sociedade na apresentaAi??A?o de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentaAi??A?o de um projeto de lei; e 1,5 milhA?o, de proposta de emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC);
nova opAi??A?o de lista flexAi??vel, em que o eleitor continuaria votando no deputado ou no partido, mas sA? o voto na legenda Ai?? que reforAi??aria a lista apresentada pelo partido.
Duas propostas de emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PECs 10/95 e 3/99) e um projeto de lei (1538/07) deverA?o nortear a discussA?o. Para Fontana, a votaAi??A?o deverA? comeAi??ar pelo projeto, que inclui o financiamento pA?blico exclusivo de campanha. HA? pressA?o, no entanto, para iniciar a votaAi??A?o pelas PECs, que versam sobre o fim das coligaAi??Ai??es e a coincidA?ncia das eleiAi??Ai??es.Buy
PolA?mica
ai???Se a votaAi??A?o comeAi??ar pelo projeto, o PMDB nA?o vai aceitarai???, afirmou o lAi??der do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), um dos maiores opositores ao relatA?rio na comissA?o especial da reforma polAi??tica.
ai???O projeto [de lei] nA?o tem nada que possa ser aproveitado, o financiamento pA?blico de campanha nA?o tem nenhum apelo da sociedadeai???, acrescentou. ai???Queremos votar o fim das coligaAi??Ai??es proporcionais, a coincidA?ncia das eleiAi??Ai??es e, se possAi??vel, o distritA?oai???, acrescentou.
how much neurontin for painO chamado distritA?o foi um modelo apresentado pelo PMDB que transforma as eleiAi??Ai??es proporcionais para deputados e vereadores em majoritA?rias, nas quais os candidatos mais votados seriam eleitos.
ColigaAi??Ai??es
ComeAi??ar a votaAi??A?o pelo fim das coligaAi??Ai??es, por sua vez, Ai?? algo que nA?o tem o apoio dos partidos menores, que muitas vezes dependem dessa associaAi??A?o para conseguirem cadeiras no Parlamento.
O lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que vai se opor Ai?? reforma caso esse assunto nA?o seja retirado. ai???HA? algo embutido [na reforma] que discordamos plenamente, fim das coligaAi??Ai??es para a proporcional, que Ai?? algo que interessa aos grandes partidosai???, declarou.
ai???HA? um movimento dos grandes partidos para votar isso e, ao mesmo tempo, a janela para a troca de partidos. Isso serA? uma afronta Ai?? livre organizaAi??A?o partidA?riaai???, acrescentou Albuquerque.
Na mesma linha contrA?ria ao fim das coligaAi??Ai??es proporcionais, o lAi??der do PP, deputado Arthur Lira (AL), declarou que, se o tema tiver prioridade, o partido ai???criarA? dificuldades para a tramitaAi??A?o da matAi??riaai???.
Segundo Lira, o ideal seria comeAi??ar a votaAi??A?o pelas PECs, que necessitam de quA?rum qualificado. Seu partido tambAi??m defende a adoAi??A?o do ai???distritA?oai??? e a coincidA?ncia das eleiAi??Ai??es.
Compra de votos
JA? o lAi??der do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), que foi relator de uma proposta de reforma polAi??tica na legislatura passada, criticou o fato de o relatA?rio do deputado Henrique Fontana (PT-RS) ser levado a PlenA?rio sem ter sido aprovado na comissA?o especial responsA?vel pela matAi??ria.
Caiado tambAi??m classificou como o ai???pior dos mundosai??? a combinaAi??A?o entre o financiamento pA?blico exclusivo de campanhas e a adoAi??A?o da lista flexAi??vel para a escolha de deputados e vereadores, medidas previstas nos substitutivos de Fontana.
Para Caiado, que defende a adoAi??A?o de listas fechadas, qualquer proposta de reforma polAi??tica deveria buscar ai???romper a tradiAi??A?o brasileira de compra de votosai??? e fazer com que os candidatos passem a disputar os votos no seu partido.
ai???Se Ai?? dada essa alternativa [de o eleitor escolher diretamente seu candidato proporcional], o candidato continuarA? pedindo votos para o eleitor, mantendo todos os defeitos do sistema atual, como compra de votos, boca de urna, caixa doisai???, declarou. ai???Caso nA?o criemos um sistema que quebre a cultura da compra do voto, estaremos fazendo meias reformas, sutura em tecido rotoai???, acrescentou.
Caiado tambAi??m criticou a possibilidade de Fontana aumentar o rigor para partidos se unirem nas eleiAi??Ai??es proporcionais por meio da Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) 10/95, que trata da adoAi??A?o do voto distrital misto.
ai???Isso Ai?? uma esperteza que nA?o tem base regimental, porque hoje a coligaAi??A?o Ai?? uma norma constitucional que nA?o pode ser mudada por meio de emenda aglutinativa, como quer Fontanaai???, argumentou.
Voto da maioria
O relator da reforma polAi??tica, Henrique Fontana, espera que o debate se estenda por atAi?? trA?s semanas. Ele acredita, no entanto, que a maioria deve ditar as novas regras do jogo polAi??tico.
“As negociaAi??Ai??es estA?o intensas. Estamos tentando produzir os A?ltimos acordos possAi??veis, mas na expectativa de que, no voto em PlenA?rio, por maioria, se decidam esses cinco pontos fundamentais que estamos propondo como a pauta possAi??vel de votaAi??A?o neste momento”, disse Fontana.
