LAi??deres do PSDB, do PSB e do PPS reclamaram que o pedido de urgA?ncia foi incluAi??do na pauta de maneira repentina, sem consulta prAi??via.
O PlenA?rio rejeitou nesta quarta-feira (10) o regime de urgA?ncia para o Projeto de Lei 4470/12, do deputado Edinho AraA?jo (PMDB-SP), que impede a transferA?ncia do tempo de propaganda eleitoral no rA?dio e na televisA?o e dos recursos do Fundo PartidA?rio relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
Arquivo/Brizza Cavalcante
Alfredo Sirkis: proposta pode desarticular a criaAi??A?o do novo partido da ex-senadora Marina Silva.
Apesar de ter atingido a maioria dos votos (247), o requerimento de urgA?ncia nA?o pA?de ser aprovado porque esse regime de tramitaAi??A?o precisa de 257 votos favorA?veis. No total, foram 247 votos a favor, 20 votos contra e 9 abstenAi??Ai??es.
Um dos objetivos da proposta Ai?? impedir o processo que ocorreu com a criaAi??A?o do PSD, em que o novo partido, apesar de nA?o ter participado das eleiAi??Ai??es de 2010, conseguiu na JustiAi??a o direito ao fundo e ao tempo de televisA?o.
A discussA?o do pedido de urgA?ncia gerou polA?mica entre os partidos. Para o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), a proposta visa desarticular a criaAi??A?o do novo partido da ex-senadora Marina Silva.
Sirkis afirmou que, se o projeto for aprovado, o novo partido nA?o terA? direito Ai?? parcela do fundo e ao tempo de rA?dio e TV de quem ingressar na legenda. “As regras mudaram para favorecer o PSD e, depois, [serA?o] trocadas para prejudicar a Rede [o partido em criaAi??A?o]”, criticou.
Sem acordo
O PSDB, o PSB e o PPS, por sua vez, reclamaram da ai???inclusA?o repentinaai??? na pauta do pedido de urgA?ncia para o projeto. O lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que a votaAi??A?o “na cruzada da noite” iria contra a prA?tica de acordos no ColAi??gio de LAi??deres.
O mesmo argumento foi utilizado pelo lAi??der do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que alegou nA?o ter tido tempo de discutir a proposta com seus vice-lAi??deres e com a bancada.
Esse argumento, no entanto, foi condenado pelo presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves. “O requerimento Ai?? um ato perfeito encerrado, que nA?o Ai?? invalidado por ter mudado a lideranAi??a de partido A ou B”, disse Alves.
Gustavo Lima/CA?mara
Garotinho: “Precisamos coibir o aliciamento de deputados”.
Partidos favorA?veis
Diversos deputados se manifestaram a favor do projeto. Para o lAi??der do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), hA? um “leilA?o” de deputados motivado pelo Fundo PartidA?rio. “A primeira vAi??tima foi o DEM [que perdeu mais deputados com a criaAi??A?o do PSD]. Precisamos coibir o aliciamento de deputados”, disse.
O lAi??der do PT, deputado JosAi?? GuimarA?es (CE), disse que nA?o Ai?? justo dar a partidos recAi??m-criados os mesmos direitos de partidos com legado. “NA?o se pode mais trocar de partido como se troca de camisa.”
Para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), Ai?? preciso acabar com a “portabilidade” do tempo de TV dos deputados. “Mesmo tendo sido o mais prejudicado com o PSD, queremos essa votaAi??A?o”, disse.
ApA?s a rejeiAi??A?o da urgA?ncia, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) pediu que o presidente da CA?mara chame os lAi??deres partidA?rios para rediscutir a inclusA?o de matAi??rias em pauta.
“Precisamos criar um clima para reconstruAi??A?o de regras de governanAi??a entre nA?s”, disse Jardim. ai???A urgA?ncia foi colocada em votaAi??A?o sem ser discutida nem acordada.”
O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) tambAi??m reclamou da votaAi??A?o da urgA?ncia. “Abaixo o mAi??todo sorrateiro de votaAi??A?o de propostas”, disse.
