Aliados temem que plenário derrube aumento de impostos
Senador quer tempo para negociação da proposta que aumenta impostos
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu ontem ao governo que retire do Congresso a Medida Provisória 232, que aumenta a tributação incidente sobre as empresas prestadoras de serviços. Renan argumentou que essa iniciativa seria importante para garantir maior tempo à negociação e à busca de alternativas à elevação da carga tributária. “É importante conversar sobre ela e ter alternativas”, justificou Calheiros. A votação da MP foi marcada ontem pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), para o dia 29. E, se a proposta não for votada neste mês, passará a trancar a pauta a partir do dia 31.
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, retomou ontem suas atividades com a tarefa de preservar os interesses do governo na discussão da MP 232. Aldo marcou para segunda-feira uma reunião com os líderes de partidos aliados na Câmara e no Senado, com o objetivo de discutir o assunto. A intenção de Aldo nessa reunião é fazer uma radiografia da base para saber com quantos e com quem o governo pode contar nas votações na Câmara para traçar uma estratégia realista.
Assim como o senador Renan Calheiros, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara, defendeu ontem a retirada na MP do Congresso. Segundo ele, isto evitará uma derrota que, neste momento, é praticamente certa. “Se não houver uma melhoria muito significativa (na posição da base aliada), a possibilidade de a MP ser derrotada é grande”, disse Albuquerque. Na opinião do deputado, independentemente dos ajustes (que venham a ser feitos na proposta), o governo não pode perder neste momento político. Se tiver esse risco, é melhor retirar a MP, afirmou.
Na avaliação de aliados do governo, uma derrota na votação da MP significaria dar prestígio político ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, que se tornou porta-voz da oposição à MP em viagens pelo país. E ninguém garante os votos de ninguém. O líder do PMDB na Câmara, José Borba (PR), afirmou ontem que os governistas de sua bancada formam a maioria, mas não sabe dizer quantos são fiéis. “A bancada está igual a correntista de banco: precisa conferir o saldo”, afirmou Borba, referindo-se ao fato de seu partido dar apoio ao governo, mas não saber o número real de votos.
Paralelamente à ação pela MP 232, o governo está tentando interferir no andamento dos trabalhos na Câmara, pressionando Severino a ouvir os líderes antes de elaborar a pauta ou indicar relatores. A crítica a Severino por não consultar os líderes é um ponto que aproxima governistas e oposicionistas. Pressionado, depois de muitos adiamentos o presidente da Câmara, finalmente, marcou reunião para a próxima terça-feira. A pauta da semana, no entanto, ele elaborou sozinho.
Na pauta, além da MP 232, há duas trancando os trabalhos e precisam ser votadas primeiramente: a que altera a lei da Bolsa-Esporte e a que concede créditos extras para os ministérios da Saúde e de Desenvolvimento Social. Severino incluiu na pauta também a proposta de emenda constitucional de reforma tributária. Ele marcou sessões para quinta (31) e sexta-feira (1° de abril). E excluiu da pauta da próxima semana a votação do pedido do Conselho de Ética da Câmara para que o deputado André Luiz (sem partido-RJ) tenha o mandato cassado por falta de decoro.
´´A bancada está igual a correntista de banco: precisa conferir o saldo´´
Deputado José Borba (PR), líder do PMDB na Câmara
