Depois de perder a luta no orAi??amento impositivo e empatar na apreciaAi??A?o do projeto que destina royalties do petrA?leo para EducaAi??A?o e SaA?de na CA?mara, a presidente Dilma Rousseff se prepara para enfrentar a prA?xima batalha no Congresso Nacional: a votaAi??A?o dos vetos presidenciais em sessA?o conjunta marcada para terAi??a-feira. A despeito da combinaAi??A?o do governo com lAi??deres aliados para votar vetos parciais a apenas quatro projetos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), distribuiu ontem a pauta oficial da sessA?o. EstA?o incluAi??dos outros dois temas, entre eles o polA?mico veto total da presidente ao projeto que acaba com a cobranAi??a do adicional de 10% do FGTS nas demissAi??es sem justa causa. Caso o veto seja derrubado, o fim da cobranAi??a irA? retirar dos cofres pA?blicos cerca de R$ 3 bilhAi??es por ano.
A decisA?o de Renan, que se encontra hoje com Dilma Ai??s 16h, no entanto, nA?o conta com apoio de lAi??deres da base. Segundo lAi??deres, Renan decidiu ampliar a pauta como forma de reagir ao discurso do Planalto de judicializar decisAi??es do Congresso. Para alguns lAi??deres na CA?mara, se foi feito um acordo para votar os vetos em quatro temas, isso deveria ter sido respeitado na formulaAi??A?o da pauta oficial.
– NinguAi??m pode tocar fogo no paAi??s, temos de ter responsabilidade. Fizemos uma excelente negociaAi??A?o em torno dos royalties, estA?vamos discutindo os vetos a quatro projeto e nA?o desses outros dois que foram incluAi??dos. Tem questAi??es que sA?o de Estado, nA?o de governo. NA?o Ai?? bom emparedar – reagiu o lAi??der do PT na CA?mara, JosAi?? GuimarA?es (CE), frisando que, em reuniA?o de lAi??deres com o vice-presidente Michel Temer e ministros, anteontem, a discussA?o se deu em torno de quatro pontos e nA?o incluiu a questA?o do FGTS.
AtAi?? o lAi??der do PMDB na CA?mara, Eduardo Cunha (RJ), questionou a estratAi??gia de Renan:
– O acordo era sA? votar o que estava trancando a pauta, vetos referentes a quatro projetos. Incluindo outras, acaba nA?o dando tempo de preparar direito cada matAi??ria. NA?o sei se Ai?? um bom caminho, nA?o acho uma boa estratAi??gia, mas cada um faz o que quer.
Ao todo, na sessA?o do prA?ximo dia 20, deputados e senadores analisarA?o seis propostas com 128 dispositivos vetados. De 1A? de julho atAi?? agora, 11 projetos aprovados pelo Congresso foram vetados pela presidente Dilma, alguns totalmente e outros parcialmente. Embora critique o elevado nA?mero de vetos em pouco mais de um mA?s, o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), condenou a quebra de acordo, no momento em que o Planalto tem dado demonstraAi??Ai??es de diA?logo com sua base aliada:
– Se havia acordo com a Dilma, ele deveria ter sido cumprido. O clima de mais diA?logo Ai?? bom e isso ficou claro na votaAi??A?o dos royalties na CA?mara. Mas quando se tem muitos vetos, Ai?? porque se conversou pouco. SA?o muitos vetos, o tempo Ai?? curto. Agora, se a decisA?o estA? tomada, vamos dialogar o mAi??rito de cada um deles.
O PMDB jA? avisou ao governo que a bancada da CA?mara votarA? pela derrubada do veto ao projeto que estabeleceu as novas regras de rateio do Fundo de ParticipaAi??A?o dos Estados (FPE). NA?o discutiu ainda que posiAi??A?o adotarA? em relaAi??A?o aos vetos ao Ato MAi??dico, assim como em relaAi??A?o ao do FGTS, considerado o mais importante pelo governo.
O lAi??der do PP, Arthur Lira (AL), defendeu a manutenAi??A?o do veto ao projeto dos 10% do FGTS, mas nA?o criticou Renan:
– Vamos trabalhar para manter esse veto. Mas o fato de incluAi??-lo nA?o Ai?? um problema. E isso nA?o deve afetar o relacionamento com o Executivo.
O lAi??der do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), apoiou Renan:
– Agora vai cair a ficha do Executivo. Vai comeAi??ar a entender como Ai?? governar. Antes, achava que era sA? mandar.
