Governo Federal – Alencar apóia renegociação de dívidas dos Estados
Durante reunião com parlamentares gaúchos, vice-presidente contraria orientação da equipe econômica.
ROBERTO MALTCHIK/ Agência RBS/Brasília
Em encontro com a bancada gaúcha no Palácio do Planalto, o vice-presidente José Alencar voltou ontem a contrariar a equipe econômica ao defender a reabertura do debate no Congresso sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União.
As declarações do vice foram dadas na antevéspera de uma reunião sobre o assunto no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Germano Rigotto. O chefe do Executivo gaúcho pedirá a Lula a liberação de verbas para aliviar a crise financeira do Estado.
Conforme o coordenador da bancada, deputado Francisco Turra (PP), Alencar estimulou os senadores gaúchos a retomar o projeto de sua autoria que reduz o percentual sobre a receita líquida dos Estados destinado ao pagamento das parcelas da dívida. Atualmente, o Rio Grande do Sul repassa 13% da arrecadação mensal para a União, cerca de R$ 120 milhões.
– O projeto de Alencar permitiria dar fôlego aos Estados, que estão ficando em situação inviável por conta do pagamento das parcelas da dívida com a União – disse Turra.
A manifestação de Alencar irritou alguns governistas. À tarde, no Congresso, um parlamentar da base aliada desabafou:
– Afinal, o vice-presidente é governo ou oposição?
A bancada reconhece, no entanto, que a renegociação não deve prosperar em 2004. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, assegurou que não há possibilidade de o assunto entrar em pauta este ano. O deputado federal Beto Albuquerque (PSB), vice-líder do governo na Câmara, nega que a pressão seja uma estratégia adequada:
– Temos de mudar a tática. Pauta muito ampla mexe com o faro de 27 Estados, e tudo que mexe com muita gente acaba ficando mais difícil. Entendo que a bancada deve particularizar os nossos interesses.
O Estado quer o ressarcimento pelos investimentos em estradas federais, que somariam mais de R$ 1 bilhão, o pagamento de créditos previdenciários devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social e a ampliação dos recursos do fundo de compensação aos Estados pela desoneração das exportações.
