RS entra na disputa por royalties

Oct 07 2009
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Zero Hora – Porto Alegre, 7/10/2009
Poder público e entidades fazem ato para ter uma fatia do dinheiro gerado na exploraçãoRepresentantes gaúchos se mobilizaram e fizeram ontem, no Congresso Nacional, um ato em defesa da participação do Estado na divisão dos royalties do petróleo a ser explorado na camada pré-sal.

Para mostrar força, vieram integrantes do Piratini, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Câmara dos Deputados e de entidades. O encontro teve a participação da governadora Yeda Crusius. A tucana chegou ao auditório com cerca de 45 minutos de atraso, cercada por seguranças da Câmara e do governo do Distrito Federal. Na audiência, falou rapidamente aos parlamentares:

– É preciso ter um projeto que distribua federativamente os ganhos.

Segundo o coordenador da bancada gaúcha na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB), a discussão tem um eixo principal: ou se concorda com a mudança de modelo de exploração ou não há porque discutir a redistribuição dos royalties.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT), defendeu ação incisiva sobre a partilha dos recursos. A mudança de modelo de exploração (do atual, contratos de concessão, para o proposto, de partilha da produção) é uma das maiores polêmicas em debate no Congresso. A partilha é do óleo ou gás produzido entre as petrolíferas e a União.

Além de dar mais controle ao poder público, permite a redistribuição das chamadas contribuições governamentais – entre as quais as mais importantes são os royalties e a participação especial (confira quadro).

– Primeiro temos de garantir a votação do marco que garante a nova estatal, então a contribuição do fundo social. Depois, partir para a alteração dos royalties – defendeu Fontana.

No entanto, o relator do projeto que institui o regime de partilha, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já manifestou intenção de deixar essa discussão para 2011, depois da eleição presidencial. O secretário de Infraestrutura do Estado, Daniel Andrade, que também esteve em Brasília, não concorda.

– Agora é a hora. Técnicos já nos disseram que um vazamento de óleo a 300 quilômetros da costa, no Rio, pode terminar no porto de Rio Grande – argumenta Andrade