RS quer garantir quinhão do pré-sal

Sep 29 2009
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Correio do Povo – Porto Alegre, 29/9/2009
'O pré-sal é do Brasil, o royalty é de todos'. É com este mote que o coordenador da bancada gaúcha no Congresso, deputado Beto Albuquerque, quer reunir no dia 6, em Brasília, um grupo representativo do Estado em defesa da divisão da riqueza pré-sal. O parlamentar defende que 60% sejam rateados pelos critérios dos fundos de participação de estados e municípios, 5% se destinem a estados e cidades com poços ou plataformas, 10% sejam aplicados em pesquisa e ações de sustentabilidade e compensação de danos causados pelo petróleo e derivados, e os 20% restantes em outras áreas, com prioridade para minas e energia, desenvolvimento de inovação e Marinha. O ato terá representantes do governo, do Legislativo e da Justiça do Estado. Segundo Beto Albuquerque, há urgência na definição do marco regulatório, para evitar que os royalties dos próximos poços perfurados fiquem com os três estados e os 200 municípios que recebem os ganhos dos 30 já prospectados no pré-sal.

Coluna Denise Nunes

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