Os produtores de soja transgênica provavelmente já podem partir para o plantio sem se preocupar com fiscalização. Nesta quinta-feira, eram sólidas as informações de que o presidente Lula havia assinado a Medida Provisória que autoriza o plantio do grão geneticamente modificado na safra 2004/05 e permite a comercialização dessa soja até 31 de março de 2006.
Uma das novidades é que a MP, segundo texto obtido pelo Valor, autoriza a comercialização de sementes transgênicas que tenham obtido registro provisória no Registro Nacional de Cultivares (RNC). A legislação que liberou a soja transgênica em 2003/04 não permitia a comercialização de sementes, apenas das que já estivessem nas mãos dos agricultores. E, ao contrário do que ocorreu na safra passada, os produtores não precisarão mais assinar o termo de responsabilidade comunicando o plantio da soja modificada.
Sendo assim, afirmam especialistas, não apenas a multinacional americana Monsanto poderá vender suas sementes, mas também empresas ou fundações que tenham registro provisório no RNC. É o caso, por exemplo, da estatal Embrapa, da Coodetec e da Fundação Mato Grosso (FMT), de acordo com fontes do setor. A regra vale para todos que fizeram o registro. Mas, mesmo assim, é uma pena que ainda exista o risco dessa regra não ser definitiva, diz um pesquisador. Ele lembra que a nova Lei de Biossegurança, que regulamentará os caminhos para a definitiva liberação dos transgênicos no Brasil, ainda depende de votação na Câmara dos Deputados. Com isso, esta será a terceira safra de soja transgênica autorizada por MP.
A decisão do presidente Lula de editar a nova MP foi comunicada nesta quinta pelo líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), após se reunir com Lula no Palácio do Planalto.
A safra fica liberada legalmente a partir de amanhã [hoje]. A decisão do presidente tira a tensão do meio agrícola. Não podíamos esperar além de outubro, afirmou o deputado se referindo ao fato de que o plantio já começou em algumas áreas do Rio Grande do Sul. Assim como ocorreu no ano passado, a liberação da safra foi uma derrota da ala antitransgênicos do governo, liderada pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Reforma Agrária, Miguel Rosseto. A decisão de assinar a MP já havia sido tomada pelo presidente desde a semana passada. Até o fechamento desta edição, o presidente Lula e a ministra Marina Silva estavam reunidos e o texto da MP não havia sido divulgado oficialmente
Em Maringá, no norte do Paraná, os transgênicos foram o principal assunto na véspera da festa do plantio da safra 2004/05. De um lado, o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslowski, garantiu que depende de um marco regulatório para sentar com o governador do Estado e negociar o fim das restrições locais enfrentadas pelos produtores. Por outro, o diretor da secretaria do Estado de Abastecimento, Newton Pohl Ribas, apresentou o ponto de vista do governador Roberto Requião, que já declarou que o Paraná não tem como separar a soja convencional da transgênica. O debate foi organizado pela Cocamar, uma das cinco maiores cooperativas agrícolas do país, para apresentar o cenário agrícola mundial.
