Diário de Santa Catarina – Florianópolis, 23/4/2007
Três das cinco usinas correm o risco de não sair do papel
Entraves ambientais podem levar a União a desistir de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado. Três das cinco usinas hidrelétricas previstas no PAC correm o risco de não sair do papel pela demora na liberação de licenciamentos. Se não houver uma aceleração nesses processos, Santa Catarina pode perder até R$ 2,4 bilhões em verbas para infra-estrutura.
Já está decidido que a obra que demorar muito para deslanchar por problema ambiental ou entrave judicial perde lugar no PAC para outro empreendimento, avisa o vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS).
Caso a União substitua as três usinas catarinenses, o Estado terá somente R$ 5,2 bilhões dos R$ 7,6 bilhões previstos no PAC para obras em quatro anos. Uma das usinas que pode não sair do papel é a de Itapiranga. Com capacidade para gerar 580 megawatts e início da obra previsto para 2008, a construção calculada em R$ 1 bilhão ainda não tem o aval do Ibama, que está realizando um estudo ambiental na área. Outra que também está comprometida é a Usina Hidrelétrica de Pai-Querê.
O empreendimento, orçado em R$ 960 milhões, está planejado e licitado, mas como não atendeu a todas as exigências do Ibama, pode ter o início previsto para 2007 adiado. Em pior situação está a Hidrelétrica de São Roque: não está planejada ou mesmo licitada.
– O PAC realmente está empacado e não depende necessariamente da aprovação do Congresso para desempacar. O problema é gestão, ou melhor, falta de gestão – critica o líder do PPS na Câmara, deputado federal Fernando Coruja (PPS-SC).
O Ministério do Meio Ambiente, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, planeja reduzir o prazo médio do estudo de impacto ambiental e entrega das licenças, procedimento que hoje leva um ano para ser concluído. Enquanto isso, no Congresso, deputados e senadores que integram a coalizão tentam convencer os tucanos e democratas a desobstruir a votação das nove medidas provisórias encaminhadas pelo Planalto. A Câmara aprovou sete das nove MPs e pode encerrar a votação na próxima semana. O final do processo, no entanto, dependerá do aval do Senado.
– Havia a preocupação de colocar o PAC em andamento. Mas agora, com a inclusão de R$ 6 bilhões no PPI (Plano Piloto de Investimento) certamente não faltarão recursos. Teremos R$ 11,28 milhões para 2007 – ressalta o deputado federal Cláudio Vignatti (PT-SC).
Planalto garante que o cronograma segue normal
Três meses depois do lançamento do PAC, o Planalto garante que as obras não serão paralisadas devido à falta de dinheiro. Segundo levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, até o momento foram liberados apenas 6% dos R$ 504 bilhões previstos para investimento em transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos em quatro anos no Brasil.
O Palácio do Planalto rebate as críticas de que o PAC esteja atrasado e planeja divulgar um balanço destes 90 dias na próxima semana. Internamente, no entanto, um processo de caça às bruxas está em curso, na tentativa de resolver o que a Casa Civil classifica como falhas pontuais.
– Esse é o momento de simplificar a legislação e rever a burocracia que impediu o país de crescer nos últimos anos – alerta o secretário estadual de Infra-estrutura, Mauro Mariani.
A mesma burocracia terá que ser driblada pelos prefeitos e governadores interessados em garantir investimentos em saneamento e habitação previstos no PAC. Os deputados aprovaram, na última semana, a MP 347, que autoriza à União a repassar à Caixa Econômica Federal R$ 5,2 bilhões para o custeio destas obras.
O único município catarinense a obter a aprovação de financiamentos até o momento é Itajaí, que obteve a liberação de R$ 39,7 milhões do BNDES. O valor será revertido em obras de saneamento.
( rosane.felthaus@rbs.com.br )
Radiografia
RODOVIAS
BR-470
> O que é a obra – Duplicação de 62 quilômetros interligando Timbó, Navegantes e Blumenau ao Porto de Itajaí.
> Cronograma – Início no segundo semestre de 2008 e conclusão em 2010.
> Pendência – Conclusão do estudo de viabilidade da obra e a obtenção da licença ambiental.
> Custo – R$ 98 milhões (R$ 40 milhões em 2008, outros R$ 40 milhões em 2009 e o restante em R$ 2010).
BR-280
> O que é a obra – Duplicação de 62 quilômetros ligando Jaraguá do Sul ao Porto de São Francisco do Sul.
> Cronograma – Início das obras em outubro de 2007 e conclusão em 2009.
> Pendência – Conclusão do projeto e licitação da obra, prevista para ocorrer ainda neste semestre.
> Custo – R$ 120 milhões (R$ 15 milhões em 2007, R$ 65 milhões em 2008 e R$ 40 milhões em 2009).
BR-282
> O que é a obra – Construção de 140 quilômetros de estradas que ligarão o oeste e o meio-oeste catarinense aos portos de Itajaí e São Francisco do Sul e ao norte da Argentina e ao Chile.
> Cronograma – A obra está em andamento e será concluída em 2009.
> Custo – R$ 180 milhões (R$ 55 milhões em 2007, R$ 60 milhões em 2008 e R$ 65 milhões em 2009).
BR-101
> O que é a obra – Duplicação de 248,5 quilômetros do trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS).
> Cronograma – A obra está em andamento e deve ser concluída em 2008.
> Custo – R$ 1,293 bilhão (R$ 600 milhões em 2007 e R$ 693 milhões em 2008).
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó
> O que é a obra – Construção de usina no Rio Uruguai. A obra corta os municípios de Águas de Chapecó (SC) e Alpestre (RS).
> Potência – 855 megawatts.
> Cronograma – As obras estão em andamento. Três das quatro unidades geradoras entrarão em funcionamento em 2010. A última unidade deve ser concluída em 2011.
> Pendência – Última licença do Ibama e negociação das terras indígenas.
> Custo – R$ 2,1 bilhões.
Usina Hidrelétrica Itapiranga
> O que é a obra – Construção de usina no Rio Uruguai entre Itapiranga (SC) e Palmitinhos (RS). Potência – 580 megawatts.
> Cronograma – Início em 2008 e conclusão em 2010.
> Pendência – Licitação e licença ambiental.
> Custo -R$ 1 bilhão.
Usina Hidrelétrica Salto Pilão
> O que é a obra – Construção de usina no Rio Itajaí-Açu, entre Lontras, Apiúna e Ibirama.
> Potência – 181 megawatts.
> Cronograma – A obra está em andamento (cerca de 14% concluído) e será encerrada em maio de 2010.
> Custo – R$ 420 milhões (valor aproximado).
Usina Hidrelétrica Pai-Querê
> O que é a obra -Construção da usina no Rio Pelotas, entre Lages (SC) e Bom Jesus (RS).
> Potência – 292 megawatts.
> Cronograma – Início em 2007 e conclusão em 2010.
> Pendência – Licença ambiental.
> Custo – R$ 960 milhões (valor aproximado).
Usina Hidrelétrica São Roque
> O que é a obra – Construção de usina no Rio Canoas.
> Potência – 214 megawatts.
> Cronograma – Não há prazos para o início e nem conclusão dos trabalhos.
> Pendência – Licitação e licença ambiental.
> Custo – R$ 500 milhões.
Barragem do Rio do Salto
> O que é a obra – Construção de barragem no Rio do Salto em Timbé do Sul.
> Cronograma – Início em 2008 e conclusão em 2010.
> Pendência – Elaboração dos últimos estudos de viabilidade.
