Promovido pela Revista VOTO, com o patrocínio da Petrobras e o apoio institucional da Assembleia Legislativa, o seminário O Brasil e o Pré-sal, uma perspectiva para o País e para o Rio Grande do Sul, reuniu na última sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, lideranças políticas e empresariais de todas as esferas.
Pela manhã, foram abordados os temas “O novo marco regulatório do petróleo” e “O papel das empresas brasileiras e o impacto na indústria”. No turno da tarde, a discussão se deu em torno do papel do Congresso Nacional frente ao marco regulatório do pré-sal, com a participação do presidente do Legislativo, deputado Ivar Pavan, do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), desembargador Carlos Cini Marchionatti, dos deputados federais Beto Albuquerque (PSB/RS), Henrique Fontana (PT/RS) e Fernando Marroni (PT/RS) e do deputado estadual Alberto Oliveira (PMDB).
A geopolítica do petróleo e a distribuição dos dividendos do Pré-sal foi o tema do terceiro e último painel do seminário O Brasil e o Pré-Sal: Uma nova perspectiva para o País e para o Rio Grande do Sul, realizado ao longo da última sexta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, fez uma apresentação técnica sobre o que é o Pré-sal, onde está localizado e em que proporções e sobre os desafios tecnológicos que a sua extração impõe. “Tudo leva a crer que quantidade de petróleo no pré-sal é muito grande, mas não podemos precisá-la”, disse. “Temos um índice de sucesso exploratório de 87%, que é o triplo do índice mundial.”
Conforme Gabrielli, mesmo sem levar em conta o Pré-sal, a produção de petróleo deverá saltar de 2 milhões barris/dia, hoje, para 3,9 milhões de barris/dia, em 2020. Com o novo marco regulatório do setor, segundo ele, a produção como um todo será aumentada, bem como o refino.
Para o chefe de assessoria técnica da diretoria geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Edson Menezes da Silva, embora o marco regulatório do Pré-sal ainda não tenha sido firmado, o debate já vem produzindo resultados em termos de redistribuição e democratização de dividendos. Conforme o técnico, quem mais perde com as novas regras é a União, que, segundo ele, já deixou de arrecadar R$ 1,440 bilhão, e os estados e municípios produtores de petróleo, em especial o Rio de Janeiro, o maior produtor. Do mesmo modo, os “grandes vencedores”, na sua avaliação, são os estados e municípios não-produtores, que já teriam recebido, segundo ele, R$ 1,438 bilhão.
O desembargador Dorval Bráulio Marques e o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, José Antônio Cairolli, defenderam a divisão dos recursos entre todos os entes da federação, entendendo o Pré-sal como uma riqueza de todos os brasileiros. Marques disse ser necessária ainda “uma certa apreensão” sobre o tema, uma vez que a situação, a seu ver, não está resolvida e fez um apelo para que o Pré-sal, a exemplo de outras riquezas brasileiras, não se configurasse em “mais um ciclo econômico que passou e nos deixou apenas algumas igrejas e hospitais de caridade”.
Acompanharam o debate, mediado pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), o presidente do Legislativo gaúcho, deputado Ivar Pavan (PT), a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) e o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto.
