Líder do Democratas garante ter, pelo menos, 32 assinaturas pela CPI.
Presidente do Senado já avisou que é contra instalar comissão de inquérito.
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O pedido será feito num momento em que a Câmara aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o próximo dia 25, do mandado de segurança da oposição para garantir uma CPI com a mesma finalidade na Câmara dos Deputados.
O líder do Democratas (antigo PFL) no Senado, José Agripino (RN), garante ter, pelo menos, 32 assinaturas pela CPI, cinco a mais que o necessário. Nesta quarta, ele pretende conseguir mais três e, assim, evitar que eventuais retiradas de assinaturas coloque em risco o requerimento.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que é contra a CPI e que gostaria de esperar o STF decidir se determinará a instalação pela Câmara.
Renan avisa que dará toda a tramitação regimental ao requerimento que pede a instalação da CPI: verificação das assinaturas, pedido de parecer do departamento jurídico para atestar que há fato determinado para uma comissão e prazo para que os líderes indiquem seus membros.
Com isso, tenta ganhar tempo até que o STF julgue o caso da Câmara. O Democratas tem pressa para instalar a CPI no Senado porque aposta que algum ministro do STF pedirá vista (mais tempo para analisar) no julgamento marcado para o próximo dia 25. Se isso acontecer, o mandado de segurança da oposição na Câmara será apreciado somente em maio.
Divergências
Essa pressa, porém, não condiz com a posição do PSDB na Câmara. O líder do partido na Casa, Antônio Carlos Pannunzio (SP), tem declarado que é contra a CPI no Senado.
Para o tucano, é coerente esperar o STF, já que foram os deputados os responsáveis pela iniciativa de criar uma CPI sobre a crise no sistema aéreo.
Pannunzio, no entanto, não conta com o apoio do líder tucano no Senado, Arthur Virgilio (AM), que avisou estar ao lado de Agripino na busca por uma CPI dos senadores.
Parecer
A base do governo e o próprio presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitem que, após o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, aumentaram as chances de o plenário do STF determinar aos deputados a instalação da comissão.
Na terça (17), o procurador emitiu parecer favorável à criação do CPI. O parecer é necessário para que o Supremo decida sobre o assunto.
Para Chinaglia, o parecer do procurador “aparentemente” dá força para a instalação da CPI. “Aparentemente, sim [fortalece a CPI]. É um elemento a mais para o plenário do STF analisar. Mas não altera o quadro na Câmara. Quem vai opinar são os ministros do Supremo”, disse.
O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que esperava por esse parecer e acredita que a tendência é que o STF determine a instalação da CPI.
“Sem dúvida a tendência é essa. Agimos sempre com muita cautela. Agora, se o STF mandar instalar, teremos CPI”, disse.
A opinião é compartilhada pelo líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ). “Evidentemente que esse parecer reforça a tese de CPI. Se o STF decidir pela instalação, vamos para a CPI”, afirmou.
