O uso de simulador de direAi??A?o em autoescolas poderA? nA?o ser obrigatA?rio como previa projeto em tramitaAi??A?o no Congresso hA? quase dois anos. A proposta que estabelecia a obrigatoriedade em todo o PaAi??s para quem quer tirar a carteira de motorista (PL 4.449/12) foi rejeitada pela CCJ (ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a) da CA?mara.
A ideia inicial do autor do projeto, Mauro Lopes (PMDB-MG), era obrigar autoescolas a comprar esses equipamentos para fazer as simulaAi??Ai??es antes do inAi??cio das aulas prA?ticas de direAi??A?o. Recorrendo a estatAi??sticas sobre acidentes de trA?nsito, Lopes defendeu que o uso de simuladores “tem sido a principal ferramenta para o treinamento na aviaAi??A?o e pode contribuir, da mesma forma, para o treinamento dos candidatos Ai?? habilitaAi??A?o ou daqueles que pretendem mudar de categoria”.
Deputados do colegiado defenderam que nA?o Ai?? constitucional criar um gasto adicional ao setor e votaram favoravelmente ao parecer contrA?rio ao projeto apresentado pelo deputado Marcos RogAi??rio (PDT-RO) . O relator reconheceu que quase 40 mil brasileiros morrem por ano e milhares de pessoas ficam com sequelas graves em decorrA?ncia de acidentes de trA?nsito, o que representa um custo de mais de 30 bilhAi??es de reais aos cofres pA?blicos. Mas o parlamentar alertou que, mesmo que os simuladores possam criar situaAi??Ai??es de risco, como neblinas e chuvas fortes, nA?o existe um estudo que comprove que o uso desses equipamentos possa reduzir acidentes.
“A proposiAi??A?o ainda fere o princAi??pio da livre iniciativa. As chamadas autoescolas, em grande parte, sA?o pequenos empreendimentos com dificuldades para arcar com o custo de aquisiAi??A?o dos caros equipamentos simuladores”, ressaltou RogAi??rio. Os gastos atuais com a compra e a manutenAi??A?o de veAi??culos para as aulas e o pagamento de funcionA?rios e instrutores jA? comprometem o caixa das autoescolas, segundo ele. “A defasagem dos simuladores ocorrerA? rapidamente, tornando obsoletos equipamentos adquiridos por somas considerA?veis. A obrigatoriedade poderA? tomar inviA?vel a atividade para muitos desses empreendedores. O preAi??o de um simulador homologado pode chegar a 20 mil reais.”
A proposta foi aprovada em carA?ter conclusivo e nA?o precisa passar pelo plenA?rio, a menos que haja recurso para que isso ocorra. HA? possibilidade de que um requerimento seja apresentado para levar o texto a plenA?rio, jA? que a aprovaAi??A?o do relatA?rio na CCJ nA?o foi unA?nime. O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), por exemplo, destacou que, no Rio Grande do Sul, o uso de simuladores reduziu o valor pago para tirar carteira de habilitaAi??A?o e nA?o provocou o fechamento de autoescolas.
Atualmente, uma decisA?o do Contran (Conselho Nacional de TrA?nsito) prevA? a utilizaAi??A?o de simuladores de direAi??A?o veicular em autoescolas. Em fevereiro, o Contran adiou para 30 de junho o prazo para que as autoescolas comecem a oferecer aos alunos obrigatoriamente aulas em simuladores.
“SA?o cerca de 12 mil centros de formaAi??A?o de condutores em funcionamento hoje em todo o Brasil. Ou seja, serA?o vendidos 12 mil simuladores de direAi??A?o em um primeiro momento, alAi??m das atualizaAi??Ai??es anuais dos softwares desses equipamentos. E isso tudo sem qualquer comprovaAi??A?o tAi??cnica, estatAi??stica ou cientAi??fica de que o uso desses simuladores vai reduzir o nA?mero de acidentes e vAi??timas de trA?nsito no PaAi??s”, declarou o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).
Para o parlamentar, o fato de paAi??ses europeus e americanos nA?o adotarem os simuladores como obrigatA?rios sinaliza que o equipamento Ai?? dispensA?vel na formaAi??A?o de motoristas. “Por que serA? que naAi??Ai??es desenvolvidas, com uma legislaAi??A?o de trA?nsito mais avanAi??ada que a nossa e com polAi??ticas pA?blicas bem-sucedidas voltadas Ai?? educaAi??A?o no trA?nsito, tenham desconsiderado o uso de simuladores no processo de formaAi??A?o de condutores?”, questionou Almeida. order serevent sidebuy pillsis lotrisone sold over the counterCheap
