Relator da MP 219 – integrante do pacote federal de estímulo ao crescimento econômico, com incentivos à aquisição de máquinas pela indústria -, o deputado federal Beto Albuquerque tranqüiliza os desenvolvedores de software: deverá ser aprovada a emenda que garante ao segmento o retorno ao sistema tributário anterior ao fim da cumulatividade do PIS/Cofins. A votação da MP, que recebeu 60 emendas, está prevista para a próxima quarta-feira. O deputado, integrante da Frente Parlamentar pela Informática e agraciado com o Destaque Político Assespro/RS 2004, foi o autor da emenda, que corrige a distorção provocada pelo fim da cumulatividade, quando a alíquota do PIS/Cofins subiu de 3,65% para 9,25%, prejudicando alguns segmentos cuja cadeia produtiva não comporta a compensação de créditos tributários. É o caso do software. Beto Albuquerque também confia na aprovação da emenda que isenta a farinha de trigo da contribuição. A tendência é que seja aprovada. Mas o benefício terá que ser repassado ao consumidor, diz ele.
Sem riscos
Beto Albuquerque acompanhou o anúncio da duplicação da BR 101, em Torres. Segundo ele, não há o menor risco de a obra ser paralisada por restrições orçamentárias. O dinheiro está garantido, disse ele, argumentando que só haverá atrasos se o clima não colaborar ou por surpresas arqueológicas.
