Tema do Dia – Crise Ética

Sep 09 2005
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Correio BrazilienseCorreio Braziliense, 9/9/2005
Tema do Dia – Crise Ética

Não há clima para Severino Cavalcanti permanecer na presidência da Câmara. Pelo menos, é assim que avaliam deputados até da base aliada do governo. A expectativa de pefelistas e tucanos é de cassação

Beto Albuquerque: “O que há 48 horas era uma denúncia agora se tornou uma evidência. A queda de Severino é iminente, não tem mais o que discutir”

A entrevista do empresário Sebastião Buani abriu a porta para o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), deixar o gabinete principal da Casa. Integrantes da oposição cobraram ontem a renúncia imediata do presidente da Câmara do posto, logo após a entrevista em que Buani confirmou ter pago propina mensal de R$ 10 mil a Severino para renovar a concessão de um restaurante na Casa. A contundência e a riqueza de detalhes apresentada pelo empresário dificultaram a tentativa do pernambucano de segurar-se no posto. A avaliação é que agora ele não terá como resistir a abandonar o cargo.

“É o fim da linha. O capítulo Severino Cavalcanti na presidência está encerrado. Agora é o momento de reconstruir a Casa”, concluiu ontem o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), um dos integrantes do movimento para destituir Severino do posto. “O que há 48 horas era uma denúncia agora se tornou uma evidência. A queda de Severino é iminente, não tem mais o que discutir”, analisou o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).

A oposição manteve para terça-feira uma reunião em que decidirá a data para apresentar o pedido de cassação de Severino no Conselho de Ética. “São razões suficientes para exigir a renúncia e entrarmos no Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato”, avisou o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP). A representação ao conselho só não ocorrerá na terça-feira se os oposicionistas decidirem conceder tempo ao presidente da Câmara para renunciar também ao mandato de deputado federal.

Isso porque a avaliação foi a de que as declarações de Buani tornaram tão difícil a situação de Severino que ele corre sério risco de perder o mandato. “Ele tem de renunciar ao cargo de presidente e, se quiser preservar os direitos políticos, tem de renunciar ao mandato”, avaliou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). No momento em que os partidos políticos apresentarem ao conselho a denúncia contra Severino, ele perde o direito de renunciar para preservar os direitos políticos. Se for cassado, fica inelegível por oito anos.

Para os oposicionistas, por vontade própria o presidente da Câmara ainda resistirá. Mas, se for alertado por amigos e familiares abrirá mão do cargo. Frente à gravidade da acusação, também não há mais espaço para um afastamento temporário, como chegou a sugerir a oposição. Agora, ele precisa abandonar de vez o posto. “Diante da clareza, da evidência dos fatos, não há mais campo para pedir afastamento temporário”, analisou o líder do PDT na Câmara, Severiano Alves (BA).

Os petistas foram um dos poucos a pedir uma rápida investigação antes da renúncia de Severino. “A situação já era grave e ficou gravíssima. Precisamos fazer uma investigação extremamente rápida”, defendeu o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS).

Colaborou Letícia Sander

* Os passo da cassação

Iniciado o processo de cassação, o Conselho de Ética tem 90 dias para concluir a apuração

Severino pode pedir licença da presidência, como fez Jader Barbalho no Senado quando surgiram as denúncias contra ele

Nessa hipótese, assume até o final do processo o vice-presidente José Thomaz Nonô (PFL-AL)

Se Severino resistir, fica na presidência até ser cassado. Quando isso acontecer, Nonô assume, mas apenas para comandar uma nova eleição para presidente, que tem de acontecer em cinco sessões

Caso Severino renuncie ao seu mandato, nova eleição para presidente tem de acontecer no mesmo prazo de cinco sessões

Análise da notícia

Desatino e incapacidade

Se é verdade que a natureza busca o equilíbrio, nenhum desatino pode, portanto, durar muito tempo. A eleição do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara foi um desatino. Uma sucessão absurda, inacreditável, de erros. O ápice da incapacidade política do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que não conseguiu estabilidade do Parlamento nem — se são verdadeiras as denúncias — pagando mensalão.

Piada corrente nos últimos dias no Congresso diz que se alguém denunciasse que Severino teria recebido R$ 300 mil de um empresário, ninguém acreditaria. Mas R$ 10 mil do dono de um restaurante, aí, sem dúvida, é a sua cara. O que foi denunciado é típico das jogadas constantemente denunciadas entre os deputados do baixo clero. E Severino é baixo clero.

A cassação de Severino é aposta certa. Primeiro, pela contundência do depoimento do empresário Sebastião Buani. Segundo, porque existe um documento que corrobora o que disse. Terceiro, porque Severino negou a sua existência, quando o papel efetivamente existe. E, terceiro, porque o erro cometido quando se cometeu o desatino de eleger Severino precisa ser corrigido. A natureza sempre retoma o equilíbrio.