Correio Braziliense, 05/05/2004 Tema do Dia – Votações – O mínimo sobre as mesas
Rudolfo Lago e Helayne Boaventura
Determinado a evitar que o Congresso ameace a autonomia do governo para reajustar o salário mínimo, o Presidente da República entra na disputa pelo comando da Câmara e do Senado apoiando a reeleição do senador José Sarney (PMDB-AP) e do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Às 9h30 da manhã de segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a ver-se obrigado a sair da neutralidade e apoiar a emenda que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Naquela manhã, reuniram-se na sala envidraçada da residência oficial do Senado o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP); o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP); o vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS); o senador Tião Viana (PT-AC), e o relator da medida provisória que estabelece o novo valor do salário mínimo, deputado José Pimentel (PT-CE). Na reunião, João Paulo e Sarney aventaram a hipótese de criar um grupo de trabalho conjunto de deputados e senadores para tratar de forma permanente de reajustes de salário mínimo, podendo mesmo rever o valor definido agora pelo governo. Ontem, um dia depois, os dois presidentes do Legislativo foram até Lula. Na saída, João Paulo informou que o presidente manifestara-se favoravelmente à reeleição.
Enquanto Sarney e João Paulo estavam com Lula, a emenda constitucional que estabelece a reeleição dos presidentes do Legislativo era votada em comissão especial da Câmara. Há alguns dias, o líder do governo naquela casa, Professor Luizinho (PT-SP), cogitava a hipótese de pedir ao PT que o substituísse na comissão, exatamente porque julgava que a condição de representante do governo no Congresso o obrigaria a uma posição de neutralidade.
Ontem, porém, Luizinho não apenas participou da votação, como apresentou uma emenda. A emenda foi aprovada por aclamação. Havia 18 presentes. Os dois representantes do PSDB, Aluízio Nunes Ferreira (SP) e Jutahy Magalhães (BA), fizeram questão de declarar seus votos contrários.
De acordo com políticos ligados ao presidente, não era intenção do presidente envolver-se diretamente com a briga entre João Paulo e Sarney, de um lado, e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), de outro, em torno da reeleição na Câmara e no Senado. Tanto que, oficialmente, o Palácio do Planalto não confirmou a manifestação favorável de Lula à proposta de reeleição. Os repórteres que cobrem o Palácio pediram ao porta-voz, André Singer, que perguntasse sobre o assunto ao presidente. No brieffing, porém, Singer limitou-se a dizer que o presidente não tratara do tema.
Ocorre que o governo não quer nem ouvir falar em grupo de trabalho para discutir política perene de salário mínimo. A idéia é aprovar a MP que concedeu o atual reajuste, sem modificações, e só voltar a tratar do assunto no próximo ano. Para os líderes aliados na Câmara, essa idéia não pegou bem.
Professor Luizinho diz que até aceita a proposta, desde que a medida provisória que reajustou o mínimo este ano não seja debatida. Podemos até discutir uma política perene para o salário mínimo, mas o reajuste este ano está decidido, alertou, com visível indisposição com a idéia. O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), também avisou que a comissão mista não está nos planos do governo. Isso não é idéia do governo. Para nós, está vencido o prazo de discutir a MP. Pode-se pensar em uma proposta para o futuro, esclareceu.
Segundo Paulo Paim, a idéia do grupo de trabalho na reunião na segunda-feira foi dele. Mas foi prontamente aceita tanto por João Paulo como por Sarney.
Fizemos isso com o Estatuto do Desarmamento e deu certo, disse Sarney ao aceitar a idéia da comissão mista, segundo relato de Paim. É o melhor caminho, uma comissão de deputados e senadores para fazer um estudo para uma política permanente de salário mínimo e discutir as fontes de recursos, comentou o vice-presidente do Senado.
Podemos até discutir uma política perene para o salário mínimo, mas o reajuste este ano está decidido Professor Luizinho (PT-SP), líder do governo na Câmara
O problema é que Vossa Excelência não tem líder no Senado Senador José Sarney (PMDB-AP), ao presidente Lula
