Mesmo com iminente derrota, governo vai votar reajuste dos aposentados. Intenção é evitar desgastes ainda maiores
O líder do governo em exercício, Beto Albuquerque (PSB-RS), interrompeu as andanças em busca de votos no Sul, na última quarta-feira, e tomou um avião rumo a Brasília. Veio com o único propósito de dobrar o PT e desarmar o que julga ser uma bomba-relógio programada para explodir no colo do presidente-candidato à reeleição. Completou sua missão numa conversa tensa com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Ao final dela, arrancou o que queria: no próximo dia 1º de agosto, o governo vai ceder ao apelo da oposição e votará a Medida Provisória 291 – na qual está sendo discutido o tamanho do reajuste dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) este ano.
Beto Albuquerque precisou gastar toda a sua verve para convencer Genro porque ambos sabem que o governo vai perder. O texto original da MP, mandado pela Casa Civil ao Congresso, estabelece em 5% o aumento nas pensões e aposentadorias. Mas uma emenda do líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), elevou-o a 16,6%. Ele é quem vai vencer. Como o governo diz que não tem dinheiro para pagar, o assunto acabará sobre a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ele terá que vetá-lo em plena campanha.
O problema, argumentou Albuquerque na conversa com Genro, é que a MP 291 está trancando a pauta da Câmara. Se ela não for votada, nada mais o será. E entre os assuntos pendentes consta a MP 295, com a qual o governo aumentou o salário de várias carreiras do funcionalismo. Se não for apreciada, esta MP caduca no dia 26 de setembro, a quatro dias do primeiro turno. Seria um prato cheio para a oposição, visto que a "reestruturação do estado desmontado pela política neoliberal" é um dos discursos recorrentes do PT e do governo. Além do impacto mais óbvio sobre o humor dos servidores e de seus familiares num momento em que eles praticamente se dirigem à cabine de votação.
Custo x benefício Albuquerque falou mais. Disse que, destrancando a pauta, o governo consegue aprovar extensa lista de matérias favoráveis, criando uma agenda positiva para ser degustada durante a campanha eleitoral. Listou na ocasião os seguintes projetos: Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (reduz impostos para legião de empresários), Timemania (cria loteria federal para ajudar clubes de futebol), Previdência Rural (concede benefícios ao trabalhador do campo), Lei dos Portos Secos (facilita a importação e a exportação), Lei de Incentivo ao Esporte (permite desconto no IR de patrocínios a atletas amadores) e regulamentação das cooperativas (facilita criação de empregos).
No fim das contas, insistiu o líder do governo, Lula tem mais a ganhar destrancando a pauta. "É melhor sofrer o desgaste da 291 do que ficar sem a agenda positiva e o reajuste do funcionalismo", diz. Genro prometeu mobilizar a tropa de choque para fazer andar a fila de projetos pendentes.
O único entrave é o quorum. Os planos que Beto Albuquerque emplacou no Planalto dependem da presença dos parlamentares. Sem eles, o tique-taque da bomba-relógio continua a contar.
