SessA?o da CA?mara foi cancelada depois de acusaAi??Ai??es de Anthony Garotinho; MP precisa ser vetada atAi?? 16 de maio. A votaAi??A?o da MP dos Portos (595/12) foi cancelada ontem Ai?? noite, depois que o clima do PlenA?rio da CA?mara com a intervenAi??A?o do deputado Anthony Garotinho(PR-RJ), que disse que a medida tinha se tornado a MP dos Porcos por causa de interferA?ncia de interesses privados na anA?lise da proposta. Houve bate-boca e o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves, resolveu encerrar os trabalhos. Ele disse que a sessA?o se tornou uma das noites mais constrangedoras que viveu nos seus 42 anos de CA?mara. Comisso, a MP corre sAi??rio risco de perder a validade, jA? que precisa ser votada pelas duas Casas(CA?mara e Senado) atAi?? o dia 16 de maio. AtAi?? o momento, nA?o hA? acordo sobre o texto entre os lAi??deres da base governista. O destino da MP dos Portos serA? definido em uma reuniA?o de lAi??deres convocada para hoje. O lAi??der do PT, deputado JosAi?? GuimarA?es (CE), adiantou que vai pedir a realizaAi??A?o de uma sessA?o extraordinA?ria na segunda-feira para tentar votar a proposta. GuimarA?es foi presidente da comissA?o mista que discutiu a MP. Veja a Ai??ntegra da Medida ProvisA?ria aqui. Emenda do PMDB – As crAi??ticas de Garotinho foram direcionadas principalmente Ai?? proposta o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de juntar vA?rios desta questA?o do PMDB, PSB, DEM e PDT em uma sA? emenda, para tentar aprovar as mudanAi??as em um sA? pacote. Essa nA?o Ai?? a MP dos Portos, essa Ai?? a MP dos Porcos. Essa MP estA? cheirando mal. NA?o estA? cheirando mal nA?o. EstA? podre. Isso aqui nA?o pode ser transformado no show do milhA?o, disse Garotinho. Deputados protestaram e cobraram de Garotinho que indicasse quem foi corrompido. NA?o vamos morder a isca dos que disseminam fofocas e tambAi??m nA?o vamos receber educaAi??A?o moral e cAi??vica de quem nA?o tem capacidade de fazA?-lo, disse o lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS).
JA? Eduardo Cunha, autor da emenda, questionou os interesses de Garotinho. A quem interessa o tumulto colocado aqui hoje? A quem interessa derrubar a MP?, ponderou. Ele disse que o PlenA?rio nA?o seria maculado por alguAi??m que nA?o tem credibilidade para falar. Garotinho aprofundou as crAi??ticas dizendo que a emenda tornaria a MP em um monstrengo. VA?rios lAi??deres disseram que nA?o havia mais clima para votaAi??A?o. Eduardo Cunha disse que vai querer explicaAi??Ai??es de Garotinho no Conselho de Ai??tica e Decoro Parlamentar da CA?mara. Ele questionou a credibilidade do autor das acusaAi??Ai??es. “Acuse e mostre o que estA? acontecendo. Eu tenho coragem suficiente para qualquer embate. E nA?o tenho medo de quem quer que seja. Ainda mais de pessoas que nA?s conhecemos o passado, e que nA?o tA?m credibilidade para falar de ninguAi??m”, disse Cunha.
Tentativa do governo ai??i?? O governo quis insistir na anA?lise da proposta, mas nA?o conseguiu. O lAi??der do PT, JosAi?? GuimarA?es, caracterizou como um fato estranho a anA?lise da MP ter sido cancelada por conta da fala deum deputado. Nesta Casa, quem fala se responsabiliza pelo que diz. Por que suspender uma votaAi??A?o? Criou-se um sensacionalismo pela fala do Garotinho, criticou GuimarA?es. Segundo ele, o governo tinha interesse de discutir o mAi??rito da proposta, mas nA?o teve oportunidade. Terminais privados – A MP dos Portos foi objeto de vA?rias restriAi??Ai??es de partidos da base. Foram apresentados 28 destaques Ai?? proposta, com o objetivo de alterar o texto em PlenA?rio. PMDB, PSB, PDT e DEM apresentaram as maiores divergA?ncias no texto e, por isso, se uniram para fazer a emenda apresentada por Cunha. Para o deputado, o relatA?rio da comissA?o mista piorou o texto da MP. Acabou saindo um texto ruim para todo mundo, completou. O principal objetivo da emenda de Cunha Ai?? impor licitaAi??A?o e prazos para as autorizaAi??Ai??es de exploraAi??A?o de terminais privados. Aqueles que buscam autorizaAi??A?o devem e podem buscA?-la atravAi??s de um processo licitatA?rio aberto no qual vai aparecer o melhor projeto, quem tem capacidade de movimentar mais carga, oferecer mais modernidade no porto novo, defendeu o parlamentar.
A emenda tambAi??m prevA? mudanAi??as na prorrogaAi??A?o dos contratos vigentes; alteraAi??Ai??es nas normas trabalhistas; e permissA?o de delegaAi??A?o, para as concessionA?rias dos portos, dos poderes da AgA?ncia Nacional de Transportes AquaviA?rios (Antaq) sobreas licitaAi??Ai??es.
JA? o lAi??der do PT, JosAi?? GuimarA?es, disse que a emenda apresentada pelos quatro partidos significaria a morte da MP dos Portos. Essa emenda desconfigura a espinha dorsal desse marco regulatA?rio”, criticou. GuimarA?es ressaltou que o Estado nA?o pode impor licitaAi??A?o para um negA?cio completamente privado, como Ai?? a intenAi??A?o dos terminais de uso privativo. O lAi??der do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tambAi??m defendeu o modelo proposto para os terminais privados. Chinaglia ponderou que a licitaAi??A?o nA?o garante a transparA?ncia e que o modelo determinais privados e pA?blicos estabelece uma concorrA?ncia saudA?vel e nA?o predatA?ria, como tA?m dito alguns deputados. “Pelo modelo da MP, quem tiver dinheiro compra o terreno, vai fazer um investimento pesado a seu custo e risco para explorar um terminal de uso privado, diferentemente do que ocorre nos terminais pA?blicos, em que hA? investimento pA?blico”, defendeu.
Chinaglia disse ainda que o modelo previsto pela lei de 93, revogada pela MP dos Portos, nA?o acompanhou a evoluAi??A?o da economia brasileira. Segundo ele, nesses 11 anos, apenas dez portos foram licitados, enquanto as exportaAi??Ai??es brasileiras subiram302%.
