SessA?o do PlenA?rio foi cancelada depois que o deputado Anthony Garotinho denunciou que a MP tinha virado a�?show do milhA?oa�?. A medida provisA?ria, que jA? sofria restriA�A�es de vA?rios partidos da base governista, perde a validade no dia 16 de maio.
Luis Macedo / CA?mara dos Deputados
Ordem do Dia. VotaA�A?o da MP 593/2012. Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ)
Garotinho: houve interferA?ncia de interesses privados na negociaA�A?o da MP.
A votaA�A?o da MP dos Portos (595/12) foi cancelada nesta quarta-feira (8) depois que o clima do PlenA?rio esquentou quando o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que a medida tinha se tornado a a�?MP dos Porcosa�? por causa de interferA?ncia de interesses privados na anA?lise da proposta.
Houve bate-boca e o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves, resolveu encerrar os trabalhos. Ele disse que a sessA?o se tornou a�?uma das noites mais constrangedorasa�? que viveu nos seus 42 anos de CA?mara.
Com isso, a MP corre sA�rio risco de perder a validade, jA? que precisa ser votada pelas duas Casas (CA?mara e Senado) atA� o dia 16 de maio. AtA� o momento, nA?o hA? acordo sobre o texto entre os lA�deres da base governista.
O destino da MP dos Portos serA? definido em uma reuniA?o de lA�deres convocada para esta quinta-feira (9). O lA�der do PT, deputado JosA� GuimarA?es (CE), adiantou que vai pedir a realizaA�A?o de uma sessA?o extraordinA?ria na segunda-feira para tentar votar a proposta. GuimarA?es foi presidente da comissA?o mista que discutiu a MP.
Emenda do PMDB
As crA�ticas de Garotinho foram direcionadas principalmente A� proposta do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de juntar vA?rios destaques do PMDB, do PSB, do DEM e do PDT em uma sA? emenda, para tentar aprovar as mudanA�as em um sA? pacote. a�?Essa nA?o A� a MP dos Portos, essa A� a MP dos Porcos. Essa MP estA? cheirando mal. NA?o estA? cheirando mal nA?o. EstA? podre. Isso aqui nA?o pode ser transformado no show do milhA?oa�?, disse Garotinho.
Deputados protestaram e cobraram de Garotinho que indicasse quem foi corrompido. a�?NA?o vamos morder a isca dos que disseminam fofocas e tambA�m nA?o vamos receber educaA�A?o moral e cA�vica de quem nA?o tem capacidade de fazA?-loa�?, disse o lA�der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS).
Luis Macedo / CA?mara dos Deputados
Ordem do Dia. VotaA�A?o da MP 593/2012
Deputados protestaram em PlenA?rio contra denA?ncias relacionadas A� negociaA�A?o da MP dos Portos.
JA? Eduardo Cunha, autor da emenda, questionou os interesses de Garotinho. a�?A quem interessa o tumulto colocado aqui hoje? A quem interessa derrubar a MP?a�?, ponderou. Ele disse que o PlenA?rio nA?o seria maculado por a�?alguA�m que nA?o tem credibilidade para falara�?.
Garotinho aprofundou as crA�ticas dizendo que a emenda tornaria a MP em um a�?monstrengoa�?. VA?rios lA�deres disseram que nA?o haveria mais clima para votaA�A?o.
Eduardo Cunha disse que vai querer explicaA�A�es de Garotinho no Conselho de A�tica e Decoro Parlamentar. Ele questionou a credibilidade do autor das acusaA�A�es. “Acuse e mostre o que estA? acontecendo. Eu tenho coragem suficiente para qualquer embate. E nA?o tenho medo de quem quer que seja. Ainda mais de pessoas que nA?s conhecemos o passado, e que nA?o tA?m credibilidade para falar de ninguA�m”, disse Cunha.
Tentativa do governo
O governo quis insistir na anA?lise da proposta, mas nA?o conseguiu. O lA�der do PT, JosA� GuimarA?es, caracterizou como a�?um fato estranhoa�? a anA?lise da MP ter sido cancelada por conta da fala de um deputado. a�?Nesta Casa, quem fala se responsabiliza pelo que diz. Por que suspender uma votaA�A?o? Criou-se um sensacionalismo pela fala do Garotinhoa�?, criticou GuimarA?es. Segundo ele, o governo tinha interesse de discutir o mA�rito da proposta, mas nA?o teve oportunidade.
Terminais privados
A MP dos Portos foi objeto de vA?rias restriA�A�es de partidos da base. Foram apresentados 28 destaques A� proposta, com o objetivo de alterar o texto em PlenA?rio. PMDB, PSB, PDT e DEM apresentaram as maiores divergA?ncias no texto e, por isso, se uniram para fazer a emenda apresentada por Cunha. Para o deputado, o relatA?rio da comissA?o mista piorou o texto da MP. a�?Acabou saindo um texto ruim para todo mundoa�?, completou.
O principal objetivo da emenda de Cunha A� impor licitaA�A?o e prazos para as autorizaA�A�es de exploraA�A?o de terminais privados. a�?Aqueles que buscam autorizaA�A?o devem e podem buscA?-la atravA�s de um processo licitatA?rio aberto no qual vai aparecer o melhor projeto, quem tem capacidade de movimentar mais carga, oferecer mais modernidade no porto novoa�?, defendeu o parlamentar.
A emenda tambA�m prevA? mudanA�as na prorrogaA�A?o dos contratos vigentes; alteraA�A�es nas normas trabalhistas; e permissA?o de delegaA�A?o, para as concessionA?rias dos portos, dos poderes da AgA?ncia Nacional de Transportes AquaviA?rios (Antaq) sobre as licitaA�A�es.
Luis Macedo / CA?mara dos Deputados
Ordem do Dia. VotaA�A?o da MP 593/2012. Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Eduardo Cunha: PlenA?rio nA?o pode ser maculado por alguA�m que nA?o tem credibilidade para falar.
JA? o lA�der do PT, JosA� GuimarA?es, disse que a emenda apresentada pelos quatro partidos significaria a morte da MP dos Portos. a�?Essa emenda desconfigura a espinha dorsal desse marco regulatA?rio”, criticou. GuimarA?es ressaltou que o Estado nA?o pode impor licitaA�A?o para um negA?cio completamente privado, como A� a intenA�A?o dos terminais de uso privativo.
O lA�der do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tambA�m defendeu o modelo proposto para os terminais privados. Chinaglia ponderou que a licitaA�A?o nA?o garante a transparA?ncia e que o modelo de terminais privados e pA?blicos estabelece uma concorrA?ncia saudA?vel e nA?o predatA?ria, como tA?m dito alguns deputados. “Pelo modelo da MP, quem tiver dinheiro compra o terreno, vai fazer um investimento pesado a seu custo e risco para explorar um terminal de uso privado, diferentemente do que ocorre nos terminais pA?blicos, em que hA? investimento pA?blico”, defendeu.
Chinaglia disse ainda que o modelo previsto pela lei de 93, revogada pela MP dos Portos, nA?o acompanhou a evoluA�A?o da economia brasileira. Segundo ele, nesses 11 anos, apenas dez portos foram licitados, enquanto as exportaA�A�es brasileiras subiram 302%.
