O lAi??der do PSB na CA?mara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), apontado como um dos responsA?veis pelo impasse que levou Ai?? derrubada do projeto de lei complementar dispondo dos critAi??rios de repasse do Fundo de ParticipaAi??A?o dos Estados (FPE), na votaAi??A?o do dia 12 na Casa, acha difAi??cil os deputados votarem a nova proposta, aprovada pelo Senado na quarta-feira. “O projeto vem com o mesmo critAi??rio [do anterior], de tomar de uns e dar para outros. Fica difAi??cil [aprovar]”, diz, prevendo novas disputas entre as bancadas dos Estados. Para ele, o governo federal deveria aumentar o aporte de recursos do fundo, para evitar as perdas dos Estados. “Em vez disso, o governo lava as mA?os, jogando Estado contra Estado.”
O vice-presidente da CA?mara, AndrAi?? Vargas (PT-PR), que estava no comando da Casa nesta semana, disse que essa votaAi??A?o Ai?? prioridade da prA?xima semana. Para isso, o governo terA? de retirar a urgA?ncia do projeto que destina royalties do petrA?leo para a educaAi??A?o, que estA? trancando a pauta.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende que a CA?mara aprove o projeto na terAi??a-feira, dia 25, para que nA?o seja necessA?rio pedir novo prazo ao STF.
Para o lAi??der do PT, JosAi?? GuimarA?es (CE), a CA?mara tem que votar, porque, do contrA?rio, seria “uma omissA?o muito ruim para o Parlamento”. Lembra que o Senado Ai?? a Casa que representa os Estados. “NA?o podemos esticar a corda e cometer o desatino de nA?o votar, colocando os Estados sob a ameaAi??a de nA?o receberem o FPE.”
O primeiro vice-lAi??der do PMDB, Marcelo Castro (PI), diz que a questA?o Ai?? complexa, envolve interesses diferentes dos Estados, mas tem que ser enfrentada, porque os Estados nA?o podem ficar sem o FPE. “NA?o podemos agir como avestruz. O Supremo nos deu uma segunda chance e o Senado tambAi??m nos deu uma segunda chance. Se jogarmos fora, estaremos mostrando falta de compromisso e de responsabilidade.”
Miro Teixeira (PDT-RJ), que votou contra, da outra vez, numa “posiAi??A?o polAi??tica”, por discordar da pressa na votaAi??A?o, agora diz ser favorA?vel. Mas ressalva: “Exceto se tentarem provocar perdas para o Rio.”
Ai?? exatamente esse argumento que o relator rebate. Para Pinheiro, “Ai?? errado” comparar os valores recebidos atualmente pelos Estados – a partir de uma tabela fixa de percentuais -, com os que passarA?o a receber a partir de janeiro de 2016, quando serA?o adotados novos parA?metros: populaAi??A?o e renda domiciliar per capita (inversamente proporcional).
“NinguAi??m perde e ninguAi??m ganha. Os valores serA?o definidos pelos dados do momento. A tabela fixa deixa de existir. E o que vai determinar os valores destinados a cada Estado serA?o as condiAi??Ai??es de vida do cidadA?o”, diz Pinheiro.
Sua proposta extingue a tabela fixa, mas garante aos Estados os valores atuais atAi?? dezembro de 2015. A manutenAi??A?o dessa “base” atAi?? essa data Ai?? justificada por Pinheiro para que o Estado possa concluir as aAi??Ai??es programadas no respectivo Plano Plurianual, planejamento para o perAi??odo de 2012 a 2015.
A partir de janeiro de 2016, o valor da arrecadaAi??A?o excedente serA? corrigido pelo IPCA mais 75% do PIB (pela proposta anterior, rejeitada na CA?mara, era 50% do PIB). Esse montante corrigido Ai?? que serA? distribuAi??do com base nos parA?metros de populaAi??A?o e renda domiciliar per capita.
“O Supremo cobrou parA?metros, com base na situaAi??A?o de cada Estado. O FPE nA?o Ai?? para superar desigualdades? Identifiquei a populaAi??A?o e renda per capita como os indicadores mais precisos das condiAi??Ai??es de vida do cidadA?o.”
A preocupaAi??A?o era manter 85% dos recursos nas regiAi??es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pinheiro fixou um piso e um teto para o critAi??rio populacional, para que eventuais alteraAi??Ai??es nA?o mexam muito no montante.
Para Pinheiro, os governadores devem pedir que suas bancadas apoiem. Ele conversou com vA?rios, entre eles os de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), Bahia, Jaques Wagner (PT), EspAi??rito Santo, Renato Casagrande (PSB), e SA?o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Na votaAi??A?o anterior, Albuquerque nA?o cedeu ao apelo do presidente da CA?mara para que o texto do Senado fosse aprovado na Ai??ntegra. AtAi?? o relator, deputado JA?lio CAi??sar (PSD-PI), que era contrA?rio, acolheu o texto do Senado, mesmo mostrando contrariedade. Mas Albuquerque manteve emenda, que recebeu apoio de oito Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
A emenda recebeu 234 votos, insuficientes para aprovaAi??A?o (eram necessA?rios, no mAi??nimo, 257 votos a favor). O impasse foi criado e o projeto tambAi??m nA?o teve os votos suficientes para aprovaAi??A?o (teve 218 votos sim e 115 nA?o).
