Jornal do Comércio – Porto Alegre, 7/10/2009 Governadora foi a Brasília discutir a divisão dos resultados da exploração Foto: Jefferson Bernardes/Palácio Piratini/JC A governadora Yeda Crusius se reuniu ontem, em Brasília, com a bancada gaúcha no Congresso para discutir a respeito da divisão dos royalties da exploração da camada pré-sal entre os estados e municípios. O encontro teve também a participação de entidades ligadas ao setor. Yeda, que já vem tratando do assunto com a bancada federal, defende que o Rio Grande do Sul e todos os demais estados brasileiros tenham participação nos royalties. Hoje, a previsão é de que o compartilhamento envolva apenas três estados e 200 municípios.
Para a repartição dos recursos entre todo o País, Yeda sugere a utilização dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. “Os fundos, que foram criados e exercitados no Brasil, são o melhor modelo de distribuição”, argumenta. O governo gaúcho também já desenvolve estudos para implantação de uma política de desenvolvimento industrial para o Rio Grande do Sul a partir do pré-sal. Um comitê foi criado para agregar a Assembleia Legislativa e diversas entidades às discussões que serão realizadas no Estado.
Aposentados devem trabalhar na Petrosal no início, defende Gabrielli
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que o primeiro grupo de funcionários da Petrosal – futura estatal que deverá fiscalizar os contratos do pré-sal – deverá ser formado por aposentados da Petrobras. “A empresa tem de ser formada por técnicos, por quem tem experiência. E quem tem isso são os aposentados, já que a empresa não pode ser formada por empregados da ativa da Petrobras”, defendeu Gabrielli durante audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei que estabelece o sistema de partilha para a produção no pré-sal.
Segundo o executivo, a Petrosal não poderá ser formada por funcionários da ativa da Petrobras por uma questão de conflito de interesses. Ele lembrou que, como representante da União, caberá à Petrosal fiscalizar os custos da produção no pré-sal. “Ela vai apertar a Petrobras”, brincou Gabrielli. O executivo também ressaltou os benefícios de ter a Petrobras como operadora única na extração do petróleo, ou seja, coordena os trabalhos de extração no pré-sal em parceria com os consórcios que ganharem as licitações. O modelo tem sido criticado por entidades e empresas petroleiras privadas.
Aposentados devem trabalhar na Petrosal no início, defende Gabrielli O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que o primeiro grupo de funcionários da Petrosal – futura estatal que deverá fiscalizar os contratos do pré-sal – deverá ser formado por aposentados da Petrobras. “A empresa tem de ser formada por técnicos, por quem tem experiência. E quem tem isso são os aposentados, já que a empresa não pode ser formada por empregados da ativa da Petrobras”, defendeu Gabrielli durante audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei que estabelece o sistema de partilha para a produção no pré-sal.
Segundo o executivo, a Petrosal não poderá ser formada por funcionários da ativa da Petrobras por uma questão de conflito de interesses. Ele lembrou que, como representante da União, caberá à Petrosal fiscalizar os custos da produção no pré-sal. “Ela vai apertar a Petrobras”, brincou Gabrielli. O executivo também ressaltou os benefícios de ter a Petrobras como operadora única na extração do petróleo, ou seja, coordena os trabalhos de extração no pré-sal em parceria com os consórcios que ganharem as licitações. O modelo tem sido criticado por entidades e empresas petroleiras privadas.
Governo poderá mudar nome da estatal O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu ontem que o governo terá de mudar o nome sugerido para a nova estatal que será criada para fiscalizar a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Segundo ele, o nome Petrosal já é detido por um empresário que não quis abrir mão da propriedade. O governo pretende definir o novo nome o mais rápido possível para que ele possa ser apresentado ao relator do projeto na Câmara, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), e incluído no texto.
Lobão afirmou que espera realizar as primeiras licitações dos novos campos de petróleo e gás do pré-sal ainda em 2010 assim que os quatro projetos de lei que estabelecem o novo marco regulatório sejam aprovados pelo Congresso. Segundo o ministro, entre 2015 e 2017, as novas áreas de exploração já deverão estar produzindo entre 700 mil e um milhão de barris por dia.
