ComeA�a a ser delineada a forma da adesA?o brasileira A� aA�A?o definida pela OrganizaA�A?o das NaA�A�es Unidas (ONU) para reduzir o nA?mero de mortos e feridos no trA?nsito em escala global. Com inA�cio em 2011 e tA�rmino em 2020, denominada DA�cada Mundial de AA�A�es para a SeguranA�a no TrA?nsito, a iniciativa A� resultante da 1A? ConferA?ncia Ministerial Global sobre SeguranA�a RodoviA?ria: Tempo de Agir, realizada em Moscou, em novembro de 2009 e oficializada em marA�o de 2010.
O engajamento requer a preparaA�A?o do Plano Nacional de ReduA�A?o de Acidentes de TrA?nsito, que comeA�ou a ser definido nos dias 26 e 27 de abril de 2010, em BrasA�lia. Esse encontro foi coordenado pelo Departamento Nacional de TrA?nsito (Denatran) e contou com a participaA�A?o de representantes das entidades que compA�em ComitA? Nacional de MobilizaA�A?o da SaA?de, SeguranA�a e Paz no TrA?nsito, entre as quais estA?o a ANTP, o FA?rum Nacional de SecretA?rios e Dirigentes PA?blicos de Transporte Urbano e TrA?nsito, A?rgA?os governamentais e outras organizaA�A�es do setor. TambA�m foi realizado no dia 5 de maio de 2010, em BrasA�lia, o 1A? SeminA?rio de SeguranA�a no TrA?nsito, organizado pela ComissA?o de ViaA�A?o e Transporte (CVT) da CA?mara Federal.
Os dois eventos visaram a discussA?o do projeto de lei nA? 5.525/2009, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque, que cria Plano Nacional de ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito a�� PRMT e fixa metas anuais de reduA�A?o do nA?mero de mortes e lesA�es no trA?nsito, alA�m de determinar um percentual, tambA�m anual, de fiscalizaA�A?o preventiva. De acordo com o projeto, 30% da frota brasileira deverA? ser abordada a cada ano. Hugo Leal, relator do PL, informou que apresentarA? um substitutivo para incluir no texto uma puniA�A?o para os estados que nA?o atingirem a meta.
Como justificativa do PL, Beto Albuquerque, que A� presidente da Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito Seguro, cita o A?xito obtido em outros paA�ses, entre os quais FranA�a, Espanha e Portugal, que obtiveram reduA�A?o significativa do nA?mero de mortes e de feridos no trA?nsito, apA?s fixarem suas metas e planos de reduA�A?o.
Para o presidente da Frente Parlamentar do TrA?nsito Seguro, o cerne do problema A� o sentimento de impunidade que leva as pessoas a dirigirem seus carros com documentaA�A?o vencida e alcoolizados.A� a�?Os motoristas sabem que dificilmente serA?o abordados, A� isso que precisa mudara�?, completa ele sugerindo que se estipulem metas para a fiscalizaA�A?o preventiva de trA?nsito.
Beto entregou ao presidente do Denatran, Alfredo Peres, um documento no qual sugere a realizaA�A?o de um seminA?rio nacional para tratar da fiscalizaA�A?o de trA?nsito com todos os A?rgA?os envolvidos na questA?o dramA?tica do trA?nsito. a�?Temos que trazer inclusive os fabricantes de veA�culos para a discussA?o, todos temos que ser responsA?veis e buscar soluA�A�esa�?, disse Beto.
