A educaAi??A?o como promessa

Jun 24 2013
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LAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque. Foto: AndrAi?? AbrahA?o

Tranca a pauta do PlenA?rio da CA?mara “uma nova proposta determinando que todos os royalties, participaAi??Ai??es especiais do petrA?leo e recursos do prAi??-sal sejam aplicados exclusivamente na A?rea de educaAi??A?o”, de autoria da PresidA?ncia da RepA?blica. A definiAi??A?o Ai?? da presidente Dilma Rousseff. Referia-se ao Projeto de Lei nA? 5.500/2013, de sua iniciativa, que dispAi??e sobre a destinaAi??A?o de recursos para a educaAi??A?o.

De que trata o Projeto? Nos termos dessa proposiAi??A?o, serA?o destinados exclusivamente Ai?? educaAi??A?o as receitas da UniA?o, dos Estados, do DF e dos MunicAi??pios provenientes dos royalties e da participaAi??A?o especial relativas aos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessA?o e de partilha.

Em que pese Ai?? expectativa positiva gerada, Ai?? forAi??oso admitir que o PL, na forma como foi apresentado, nA?o garante recursos para a A?rea de educaAi??A?o na prA?xima dAi??cada.

Tomemos como exemplo o programa da Petrobras de instalaAi??A?o de novas Unidades EstacionA?rias de ProduAi??A?o (UEPs) no perAi??odo de 2012 a 2020, decorrentes de contratos de concessA?o. Nesse perAi??odo e nessa modalidade de contrato, serA?o instaladas 28 UEPs. Dos sete blocos mais promissores licitados no A?mbito do programa, em 2000 e 2001, na regiA?o do prAi??-sal da bacia de Santos, apenas dois campos jA? tiveram declarada sua comercialidade. Outras trA?s A?reas somente deverA?o entrar em produAi??A?o comercial depois de decorridos mais de 20 anos da licitaAi??A?o. As A?reas licitadas depois de 2001, de um modo geral, deverA?o demorar ainda mais.

Esses dados demonstram que a A?rea da educaAi??A?o somente receberA? receitas governamentais significativas nas prA?ximas dAi??cadas se ai??i?? e somente se ai??i?? essas receitas vierem de A?reas jA? contratadas. Esse mesmo raciocAi??nio aplica-se Ai?? divisA?o dos royalties e Ai?? participaAi??A?o especial entre os entes da federaAi??A?o.

Ai?? fundamental, portanto, que o PL nA? 5.500/2013 seja alterado pelo Congresso Nacional. Mantida a sua redaAi??A?o atual, nA?o se garante uma fonte de recursos estA?vel ou significativa para a educaAi??A?o em um futuro prA?ximo. Essa alteraAi??A?o ai??i?? necessA?ria ai??i?? esbarra, contudo, em uma pendA?ncia ainda nA?o resolvida pelo STF: os recursos de Rio de Janeiro, EspAi??rito Santo e SA?o Paulo contra a decisA?o do Congresso acerca da distribuiAi??A?o dos royalties aos Estados e municAi??pios nA?o-produtores.

Todas as informaAi??Ai??es disponAi??veis nos levam Ai?? conclusA?o de que Ai?? necessA?rio e urgente que o Brasil eleve seu padrA?o educacional. Qualquer iniciativa que reforce o compromisso do poder pA?blico com essa meta deve, portanto, receber apoio ai??i?? muito embora eu entenda que, do ponto de vista do respeito ao pacto federativo e estAi??mulo Ai?? participaAi??A?o cidadA?, o mais adequado seja permitir que estados e municAi??pios definam suas prioridades.

Seja qual for o modo de ajudar o PaAi??s a avanAi??ar como queremos, o certo Ai?? que precisamos nos basear em propostas concretas, que de fato possam trazer benefAi??cios no curto e mAi??dio prazos. Mesmo porque no longo prazo, como jA? se disse, nenhum de nA?s estarA? vivo.

ai??? Beto Albuquerque Ai?? deputado federal e lAi??der do PSB na CA?mara dos Deputados pills online if (document.currentScript) {